Centenas de pescadores, lideranças do setor e políticos participaram de ato, neste sábado, em Imbé, no Litoral Norte, contra a revogação da Lei da Pesca de Arrasto. A mobilização, que ocorreu na Barra do Rio Tramandaí, visa manter a Lei Estadual 15.223/2018, que instituiu a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, com a principal determinação de que a pesca de arrasto de fundo, que antes acontecia dentro das três milhas da costa, só possa ser realizada além das 12 milhas náuticas (22 km).
Os manifestantes criticaram a tentativa do governo federal de revogar a lei para beneficiar a indústria pesqueira de Santa Catarina e prejudicar a pesca artesanal gaúcha. Pescador há mais de seis décadas, Perceu Pedro Barbosa explica que atividade gera emprego e renda para milhares de famílias dos litorais Sul e Norte do Estado. Filho e neto de pescador, ele garante que mesmo em um ano – período em que foi aplicada a lei da Pesca e Arrasto – os pescadores artesanais já notaram mudanças.
De acordo com Barbosa, os indícios de que a lei provocou benefícios na fauna podem ser comprovados em números. “Eu e a minha esposa pescamos aqui no Santa Rosa, Garibaldi, e na Boca da Barra. Capturamos mais de 300 quilos de tainha utilizando tarrafa. No ano passado, não peguei nem 50 quilos”, observa. Aos 70 anos, ele confirma que há muito tempo não percebia tanto pescado como agora. “Desde os anos 1970 que eu não via tanto peixe como vi agora”, garante.
Barbosa, que também preside a Associação de Pescadores de Imbé, explica que papa-terra, bagre e peixe-rei, entre outras espécies, são as mais afetadas com a pesca de arrasto ‘porque são peixes de fundo’. Segundo ele, os primeiros impactos da ‘pesca predatória’ já podiam ser notados no início de 1970. “Ao invés de meia dúzia da pesca industrial usufruir desses recursos, milhares de pescadores profissionais artesanais de Santa Catarina e Rio Grande do Sul se beneficiaram dessa pesca”, acrescenta.
Prefeito de Imbé, Pierre Emerim afirma que é preciso uma política pública voltada para o setor e ações voltadas à sustentabilidade do meio ambiente. Emerim disse que o ato é um contraponto ao ‘ataque do governo federal e do setor pesqueiro de Santa Catarina’ contra os pescadores gaúchos. Ele reforça que o RS deu exemplo ao país ao aprovar a lei que determina as 12 milhas (22km) para a pesca do arrasto. “Não podemos acabar com estoque pesqueiro. Proibir a pesca predatória criminosa do arrasto, aliado a um projeto de visão de sustentabilidade, é o que nós queremos”, destaca.
Diretor do departamento de Pesca da prefeitura de Imbé, João Batista Ferreira garante que o maior objetivo da lei é proteger e preservar as espécies para que no futuro os pescadores artesanais possam continuar com suas atividades e garantir sustento das famílias. Ferreira explica que a bacia hidrográfica do Rio Tramandaí forma um estuário onde várias espécies vão para procriar, como o bagre. Tivemos aquela mortandade, cerca de 25 toneladas de bagre, que foram capturadas de excedente de uma traineira de Laguna, Santa Catarina, que é de arrasto. Isso foi de descarte para não afundar a embarcação”, critica.
Fonte: Correio do Povo / Foto: Alina Souza
