Os prefeitos membros da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte) voltaram a se reunir na manhã de quarta-feira (19), para definir os protocolos de distanciamento controlado na região. Diante do cenário atual que o Litoral se encontra, os prefeitos (em sua maioria) optaram por não seguir algumas medidas adotadas pelo governo do Estado no modelo dos ‘3As’ – Aviso, Alerta e Ação.
Com isso, ficou definido que, todas as atividades de serviços e administração pública podem voltar com 100% dos seus servidores (menos aqueles que possuam comorbidades) presencialmente, desde que respeitem todos os protocolos de segurança. Restaurantes, bares, lanchonetes, sorveterias e similares podem funcionar com 70% de sua capacidade máxima, respeitando distanciamento obrigatório entre as mesas e obedecendo aos protocolos sanitários como luvas e distanciamento mínimo. Está liberada música ambiente mecânica ou ao vivo, com no máximo dois músicos atuando no local. Os estabelecimentos podem ficar abertos até às 23h, com encerramento das atividades até a meia-noite.
Missas e serviços religiosos podem funcionar com ocupação máxima de 25%. As atividades esportivas de futebol amador também estão liberadas, tanto em ambientes abertos ou fechados (estabelecimentos privados). Para poderem funcionar, os proprietários vão precisar um termo de responsabilidade público, junto à prefeitura do município, pelo cumprimento obrigatório das medidas protetivas e sanitárias.
Os estabelecimentos públicos seguem fechados. Competições esportivas como torneios, campeonatos, amistosos e similares seguem proibidos. Também está proibida a realização de eventos infantis, sociais e de entretenimento.
Os prefeitos agora precisam publicar um Decreto com as novas regras definidas, assim como o Plano de Fiscalização a fim de manter as medidas protetivas de combate à pandemia no Litoral Norte. Vale ressaltar que essas medidas definidas pela Amlinorte valem até o dia 31 de maio, quando os prefeitos vão se reunir novamente para debaterem as medidas que devem ser aplicas na região. Em relação às medidas referentes às demais atividades, seguem as mesmas estabelecidas pelo Decreto Estadual no 55.882/2021.
*Até o final dessa edição, às 19h de quinta-feira (20/05/2021), o prefeito osoriense Roger Caputi ainda não tinha lançado o novo decreto. Após a publicação, você vai poder conferir o Decreto Municipal no site do Jornal Momento (www.jornalmomento.com.br) e na edição impressa da próxima terça-feira (24/05).
Foto: Amlinorte
