O Rio Grande do Sul é o primeiro estado brasileiro a formar parceria para uso de um aplicativo que dará resposta mais rápida nos casos de violência doméstica. Nesta quinta-feira (17), o governador José Ivo Sartori lançou o PL 2.0, um aplicativo para smartphone concedido a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar com medida protetiva de urgência deferida pelo Judiciário. O evento ocorreu na sede da Secretaria de Segurança Pública, em Porto Alegre.
“Combater a violência contra as mulheres é uma luta de todos nós, é uma mobilização crescente na sociedade e o Estado deve dar respostas concretas, como é o caso dessa ferramenta”, disse Sartori. O governador explicou que a ação é resultado de um acordo firmado em dezembro de 2014 entre Estado, Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Ajuris, Defensoria Pública do Estado e a ONG Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos.
De acordo com o secretário de Segurança Pública, Wantuir Jacini, “o aplicativo é um instrumento de acesso à rede protetiva, de baixo custo, mais uma alternativa no enfrentamento da violência doméstica”. O secretário disse que o Departamento dos Direitos Humanos da Secretaria de Segurança Pública é o órgão do governo estadual responsável por aplicar as políticas públicas para combater a violência física e psicológica contra mulheres e grupos vulneráveis. Entre as iniciativas está a expansão da Patrulha Maria da Penha que está presente em 28 municípios com 37 equipes e a ampliação da Rede Lilás, que oferece capacitação e inserção no mercado de trabalho.
O projeto piloto deste aplicativo está sendo aplicado em algumas mulheres vítimas de violência moradoras do Bairro Restinga, em Porto Alegre. Posteriormente, será estendido a todas as mulheres que sofrem de violência doméstica com medida protetiva no Rio Grande do Sul. Participaram da atividade a secretária de Políticas Sociais, Maria Helena Sartori, o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, César Faccioli, e o chefe da Casa Militar, tenente-coronel Everton Oltramari, além de representantes da sociedade e do Poder Judiciário.
Texto: Anamaria Bessil
Edição: Léa Aragón/Secom
