A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na terça-feira (29/06), o índice de reajuste do valor da bandeira tarifária a ser pago pelos consumidores na conta de luz a partir desse mês de julho. Com isso, o custo da bandeira vermelha 2 (o mais alto do sistema) passa de R$ 6,24 para R$ 9,49 para cada 100 kwh (quilowatt-hora) consumidos – um reajuste de 52% sobre o valor que já vinha sendo cobrado desde junho. A previsão é que esse valor siga até novembro.

A diretoria da agência também decidiu os novos valores para as outras bandeiras. A amarela será de R$ 1,874 a cada 100 kWh e a vermelha patamar 1, de R$ 3,971 a cada 100 kWh. A bandeira verde, que indica boas condições de geração de energia, é gratuita desde a adoção do sistema, em 2015.

Participação pública

Por sugestão do diretor Sandoval de Araújo Feitosa Neto, a Aneel ainda vai discutir a realização de uma audiência pública para, nas palavras de Neto, “trazer à luz o cenário que estamos vivenciando”. Segundo ele, simulações técnicas demonstram que o país está em meio a um “cenário hidrológico excepcional” que exige “um tratamento extraordinário das bandeiras tarifárias” a fim de evitar prejuízos ao sistema. “Há grande probabilidade de termos, no segundo semestre, cenários mais críticos do que o histórico até aqui conhecido”, declarou Neto, admitindo que, para zerar o risco de déficit projetado, seria necessário elevar ainda mais o valor do patamar 2 da bandeira vermelha.

“Mantido o nível de cobertura da bandeira vermelha, patamar 2, é bastante provável que haja déficit de arrecadação, ou seja, que os custos superem as receitas geradas pelo mecanismo”, acrescentou. “Se nada for feito e a bandeira permanecer com os resultados da metodologia (aplicada nos estudos), teríamos, de julho a dezembro, um déficit de aproximadamente de R$ 5 bilhões na conta-bandeira, com uma probabilidade acima de 78% de ser, de fato, acima de R$ 2 bilhões.”

De acordo com o diretor-geral da agência, André Pepitone, em abril o déficit chegava a R$ 1,5 bilhões. “Em boa parte do ano de 2020, houve um superávit de R$ 1,5 bi. Isto se degradou a partir de setembro/outubro, quando este superávit virou déficit”, comentou Pepitone, prevendo que o déficit tende a aumentar a partir de julho.

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