Com aprovação da Proposta de Emenda a Constituição, pelo placar de 38 a 15, Banrisul, Corsan e Procergs podem ser vendidas sem necessidade de consulta a população.
A Assembleia Legislativa (AL-RS) aprovou na tarde de terça-feira (1), a votação em 2º turno da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) no 280/2019, a qual retira a obrigatoriedade de realização de plebiscito para a venda do Banco do Estado do RS (Banrisul), da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado (Procergs).
Após muita polêmica e discussões sobre o resultado do primeiro turno da votação, a PEC só pode ser votada depois que o plenário do Parlamento gaúcho rejeitou o pedido de anulação da votação do 1º turno, realizado pelas bancadas do PDT, PT e PSOL. Com a liberação para votação do 2º turno, a PEC foi aprovada com o placar de 35 votos favoráveis e 18 contrários. A proposta foi promulgada e publicada ainda na terça, em edição extraordinária do Diário Oficial.
Votaram a favor os deputados: Beto Fantinel, Carlos Burigo, Clair Kuhn, Gilberto Capoani e Vilmar Zanchin do MDB; Adolfo Brito, Ernani Polo, Frederico Antunes, Issur Koch, Marcus Vinicius e Sérgio Turra do Progressistas; Aloísio Classmann, Dirceu Franciscon, Elizandro Sabino, Kelly Moraes e Luis Augusto Lara do PTB; Ruy Irigaray, Tenente Coronel Zucco e Vilmar Lourenço do PSL; Faisal Karam, Mateus Wesp, Pedro Pereira e Zilá Breitenbach do PSDB; Dalcisio Oliveira e Franciane Bayer do PSB; Fran Somensi e Sérgio Peres do Republicanos; Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo do Novo; Paparico Bacchi do PL; Eric Lins do Democratas; Neri o Carteiro do Solidariedade; Gaúcho da Geral do PSD; Any Ortiz do Cidadania; e Rodrigo Maroni do PMB.
Votaram contra os deputados: Edegar Pretto, Fernando Marroni, Jeferson Fernandes, Luis Fernando Mainardi, Pepe Vargas, Sofia Calderon, Valdeci Oliveira e Zé Nunes do PT; Eduardo Loureiro, Gerson Burman, Juliana Brizola e Luiz Marenco do PDT; Luciana Genro do PSOL; Elton Weber do PSB, Dr. Thiago Duarte do Democratas; Airton Lima do PL; Patrícia Alba do MDB; e Capitão Macedo do PSL.
VENDA DAS ESTATAIS
A aprovação do texto abre caminho para que o governo gaúcho possa encaminhar o projeto de desestatização da Corsan, anunciado em 18 de março pelo governador Eduardo Leite. Conforme informou na ocasião, com a aprovação da PEC 280/2019 o Estado pretende fazer a abertura de capital (IPO), com a alienação de mais de 50% do capital da Corsan, previsto para ser realizado em outubro. A capitalização estimada para investimentos na empresa é da ordem de um bilhão de reais.
O objetivo é impulsionar e acelerar investimentos em saneamento no RS, atendendo ao interesse público por esse serviço e levando qualidade de vida e ambiental aos clientes. De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, da mesma forma que ocorre em outros Estados, o governo vai encaminhar ao parlamento o projeto que autoriza o Estado a desestatizar a Corsan. “Todo o processo de privatização da Corsan passará pela Assembleia e será detalhadamente e exaustivamente discutido com prefeitos, deputados e a sociedade em geral”, afirmou Artur Lemos.
Foto: Joel Vargas
Assembleia aprova PEC que desobriga plebiscito para a venda de estatais
Com aprovação da Proposta de Emenda a Constituição, pelo placar de 38 a 15, Banrisul, Corsan e Procergs podem ser vendidas sem necessidade de consulta a população.
A Assembleia Legislativa (AL-RS) aprovou na tarde de terça-feira (1), a votação em 2º turno da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) no 280/2019, a qual retira a obrigatoriedade de realização de plebiscito para a venda do Banco do Estado do RS (Banrisul), da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado (Procergs).
Após muita polêmica e discussões sobre o resultado do primeiro turno da votação, a PEC só pode ser votada depois que o plenário do Parlamento gaúcho rejeitou o pedido de anulação da votação do 1º turno, realizado pelas bancadas do PDT, PT e PSOL. Com a liberação para votação do 2º turno, a PEC foi aprovada com o placar de 35 votos favoráveis e 18 contrários. A proposta foi promulgada e publicada ainda na terça, em edição extraordinária do Diário Oficial.
Votaram a favor os deputados: Beto Fantinel, Carlos Burigo, Clair Kuhn, Gilberto Capoani e Vilmar Zanchin do MDB; Adolfo Brito, Ernani Polo, Frederico Antunes, Issur Koch, Marcus Vinicius e Sérgio Turra do Progressistas; Aloísio Classmann, Dirceu Franciscon, Elizandro Sabino, Kelly Moraes e Luis Augusto Lara do PTB; Ruy Irigaray, Tenente Coronel Zucco e Vilmar Lourenço do PSL; Faisal Karam, Mateus Wesp, Pedro Pereira e Zilá Breitenbach do PSDB; Dalcisio Oliveira e Franciane Bayer do PSB; Fran Somensi e Sérgio Peres do Republicanos; Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo do Novo; Paparico Bacchi do PL; Eric Lins do Democratas; Neri o Carteiro do Solidariedade; Gaúcho da Geral do PSD; Any Ortiz do Cidadania; e Rodrigo Maroni do PMB.
Votaram contra os deputados: Edegar Pretto, Fernando Marroni, Jeferson Fernandes, Luis Fernando Mainardi, Pepe Vargas, Sofia Calderon, Valdeci Oliveira e Zé Nunes do PT; Eduardo Loureiro, Gerson Burman, Juliana Brizola e Luiz Marenco do PDT; Luciana Genro do PSOL; Elton Weber do PSB, Dr. Thiago Duarte do Democratas; Airton Lima do PL; Patrícia Alba do MDB; e Capitão Macedo do PSL.
VENDA DAS ESTATAIS
A aprovação do texto abre caminho para que o governo gaúcho possa encaminhar o projeto de desestatização da Corsan, anunciado em 18 de março pelo governador Eduardo Leite. Conforme informou na ocasião, com a aprovação da PEC 280/2019 o Estado pretende fazer a abertura de capital (IPO), com a alienação de mais de 50% do capital da Corsan, previsto para ser realizado em outubro. A capitalização estimada para investimentos na empresa é da ordem de um bilhão de reais.
O objetivo é impulsionar e acelerar investimentos em saneamento no RS, atendendo ao interesse público por esse serviço e levando qualidade de vida e ambiental aos clientes. De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, da mesma forma que ocorre em outros Estados, o governo vai encaminhar ao parlamento o projeto que autoriza o Estado a desestatizar a Corsan. “Todo o processo de privatização da Corsan passará pela Assembleia e será detalhadamente e exaustivamente discutido com prefeitos, deputados e a sociedade em geral”, afirmou Artur Lemos.
Foto: Joel Vargas
