O Auxílio Emergencial está previsto para ser liberado em março, até a chegada da confirmação o governo vem estudando novos formatos para a medida bem como novos valores que seguem em discussão para a nova liberação. Diante de várias previsões o governo federal pretende contar com um pente-fino dos beneficiários para que a medida possa contemplar apenas quem faz jus ao recebimento. Nos últimos 11 meses o governo vem cruzando dados bancários de beneficiários para eliminar aqueles que de fato não precisam receber as novas parcelas.

A plataforma que vem cruzando dados bancários dos beneficiários do Auxílio Emergencial não se limita apenas ao benefício, como também será utilizada em futuros programas de distribuição de renda que o governo possa vir a lançar. Com relação aos dados aos quais o novo pente-fino está checando, consta no banco de dados informações relativas ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Microempreendedor Individual (Mei), Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis), além disso, pelo próprio CPF do beneficiário é possível verificar informações sobre o mesmo e se ele é servidor, militar, aposentado, pensionista, empresário e por fim ainda é possível saber as informações sobre os dependentes daqueles que declararam o Imposto de Renda.

Logo, caso o beneficiário conste qualquer informação no cruzamento de dados do governo que vá contra as regras da nova prorrogação, estes beneficiários que receberam no ano passado devem deixar de receber este ano. Segundo estimativas, cerca de 3 milhões de beneficiários que receberam no ano passado já devem ficar de fora da nova prorrogação.

Consulta pelo CPF

O Governo Federal pretende utilizar o CPF do beneficiário como modo dos cidadãos tirarem dúvidas quanto a nova prorrogação do Auxílio Emergencial. A opção trata-se de um passo a passo para que seja possível tirar dúvidas sobre o benefício, além de ser possível consultar informações relacionadas aos pagamentos. Para isto bastará portar o número do CPF em mãos para que o Dataprev possa realizar o processamento. Pela pesquisa haverá uma cartilha com todas as informações sobre o cidadão, onde será possível verificar a situação em relação a nova liberação do auxílio emergencial. Será possível ainda consultar seu saldo disponível, pagamentos, saques e transferências por meio do aplicativo Caixa.

Quem será excluído do auxílio emergencial 2021? Ficam de fora das novas parcelas do auxílio emergencial: Quem recebe pensão; aposentados; pessoas com benefício assistencial, seguro desemprego; e aqueles quem possuem vínculo empregatício ativo. A seleção reduzirá o número de auxiliados do ano passado, de 68 milhões para 40 milhões de contemplados em 2021.

Dessa peneira, 14 milhões fazem parte do programa do Bolsa Família ,e o restante serão pessoas em situação de vulnerabilidade e trabalhadores informais. Sobre o orçamento para essa nova rodada, o governo determinou a quantia de até R$ 50 bilhões. No entanto, as novas parcelas devem ser de R$ 250 a R$ 200 durante três ou quatro meses, valor e tempo mínimo referente ao benefício de 2020.

O pagamento será distribuído da mesma forma, por meio do aplicativo Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal, disponível gratuitamente para dispositivos com sistemas operacionais Android ou iOs. A organização do calendário de pagamentos, bem como o critério de priorização utilizado serão divulgados pelo Ministério da Cidadania.

Prorrogação do auxílio emergencial

Passado o Carnaval, o presidente Jair Bolsonaro deve anunciar uma nova prorrogação do auxílio emergencial. A extensão deve começar a valer em março. Essa nova extensão seria de três parcelas de R$ 200. Entretanto, esse pagamento seria feito para apenas metade dos trabalhadores que receberam o auxílio em 2020. O plano ainda está em estudo.

O governo tem objetivo de deixar a nova prorrogação do auxílio fora do teto de gastos. Essa é a regra fiscal que não permite que as despesas do governo sejam maiores do que a inflação do ano anterior. A equipe econômica do governo defende que qualquer medida que for tomada tenha compensação de ações de ajuste fiscal. Ou seja, o governo estuda a ideia de criar um novo imposto para bancar a nova rodada do benefício. Dentro do governo, a ideia de criar um tributo nos moldes da antiga CPMF, em caráter temporário, cresceu. Ainda assim, a equipe econômica do ministro Paulo Guedes tem se mostrado contra a criação desse imposto, mesmo que de forma provisória.

Para o ministro da Economia Paulo Guedes, o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial deve ser feito com corte de gastos, e não aumento de tributos e criação de imposto. Vale ressaltar que no início desse mês foi liberado o pagamento do auxílio emergencial para mais 22.233 brasileiros. Essas liberações foram feitas após reavaliações e contestações. Ao todo, foi feito pagamento de R$ 20,95 milhões.


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