Caixinha de surpresa

O final trágico da gestão pedetista na Prefeitura de Osório no ano passado com a revelação de um rombo nas contas da Saúde foi somente a ponta do iceberg, se não a parte submersa deste. O total dos prejuízos nas contas a Secretaria da Saúde ainda não foram apurados de um todo, mas estão sendo objeto de investigações pelo Ministério Público e das Sindicâncias internas do Executivo.

As “pedaladas” no dinheiro público já eram conhecidas, mas nunca se fez denúncia pública e se partiu apurações. Foram 16 anos de gestão ininterrupta do PDT a frente do Executivo e com o tempo de “uso do cachimbo a boca fica torta” como diz o dito popular. A gestão Abrahão foi marcada por acontecimentos diversos a começar quando assumiu a primeira vez para dar continuidade à gestão Bolzan. A dificuldade maior foi de conseguir realizar a reforma administrativa reduzindo o valor dos vencimentos dos CCs e FGs que foram jogados para cima na gestão anterior e que elevou o salário do prefeito, vice e secretários e de uma orda de cargos em comissão. Foram tempos em que o orçamento de Osório deu saltos consecutivos que de R$ 22 milhões em 2004, chegaram a superar os R$ 150 milhões em 2010. A fartura incentivou a gastança e ampliação dos serviços públicos e o inchaço dos quadros funcionais.

A demora da gestão Abrahão em obter a reforma do quadro de salários manteve os gastos com o funcionalismo crescente e para manter investimentos os recursos foram escasseando. Além disso, boa parte do orçamento são de recursos rubricados o que pouco sobra em recursos livres para as despesas correntes.

Par piorar a situação o Fundo de Previdência dos municipários passou a ser um “banco” para o Executivo, onde as obrigações pecuniárias da prefeitura deixaram por diversas vezes de serem depositadas para salvar pagamento até mesmo da folha do funcionalismo. Coisas que foram remediadas com aprovação de autorização pelo Legislativo para pagamento parcelado e com juros para devolução ao fundo. Algo que até poderia ser considerado uma pedalada fiscal, mas o Legislativo deixou passar batido e tudo terminou sendo contemporizado em acordos com o credor. Também surgiram os desvios provocados por funcionário da Secretaria da Fazenda que inicialmente apontou-se com desvios de um milhão de reais e depois nada mais foi apontado ou esclarecido à população sobre o que realmente ocorreu e o quanto o contribuinte foi lesado. E assim foi seguindo a gestão Abrahão apagando incêndios em vários pontos, mas o preferencial da gestão municipal à sucessão ficou com liberdades e poderes que bastou chegar milhões do governo federal para a pandemia para logo se ver o pandemônio nas contas Secretaria da Saúde.

Foi neste turbilhão que o MDB chegou ao poder com vontade de colocar a casa em ordem, revelar à população o desastre da administração dos últimos 8 anos diante de fatos ocorridos às vésperas da campanha eleitoral, praticamente ganha pelo trabalhismo até então. A atual gestão sabia que teria muito trabalho pela frente para acabar com vícios e liberdades, mas está encontrando contas e mais contas atrasadas que estão a engessar o orçamento de 2021. Os praticamente R$ 400 mil aprovados pela Câmara de abertura de crédito são para pagar contas que foram abandonadas pela gestão Abrahão e muitas outras irão surgir, a começar pela milionária dívida para como Fundo de Aposentadoria dos municipários. A administração está sendo uma caixinha de surpresas e a cada compartimento aberto surgem mais dívidas. Contudo o atual prefeito tem conseguido com o funcionalismo realizar várias frentes de trabalho e buscando o máximo de contenção de despesas para fazer frente ao orçamento engessado. O que se espera é que possa a comunidade tomar conhecimento da real situação do Executivo e das medidas que não afetem o funcionalismo e a todos os contribuintes.