O Ministério Público do Estado (MP-RS) realizou nesta quarta-feira (5) a entrega do primeiro lote dos aparelhos apreendidos na Penitenciária Modulada Estadual de Osório (PMEO). Os celulares, que foram completamente reformados, foram doados a alunos das Escolas Professor Milton Pacheco (Osório) e Lourenço Leon Von Langendonck (Maquiné). Ao todo, foram entregues 40 aparelhos, sendo 20 unidades em cada instituição de ensino. Os celulares vão auxiliar os estudantes nas aulas online, durante a pandemia.

Na manhã desta quarta, os promotores de Justiça Criminal e Regional de Educação de Osório, Fernando Andrade Alves e Cristiane Della Méa Corrales, levaram os celulares até a escola de Maquiné. Lá, foram recebidos pela diretora Fabiane Dacol Machado, pelos estudantes e seus responsáveis.

“O objetivo da escola é atingir as famílias mais carentes e com mais filhos, pois sabemos que é muito difícil para eles acessarem a plataforma de Sala de Aula do Google, o Classroom, onde as disciplinas estão sendo ministradas. Trabalhamos para ajudar essas crianças a conseguirem estudar nesse momento tão difícil para a Educação. E quando tu vês os olhinhos brilhando, percebes que o esforço diário vale a pena”, declarou Fabiane. A diretora também destacou que os aparelhos garantem e ampliam o acesso dos alunos às aulas, pois muitas famílias da região contam com apenas um celular em casa, que acaba sendo dividido, prejudicando a distribuição e efetividade das atividades.

Também nesta quarta-feira, mas no período da tarde, foram entregues os celulares da escola de Osório. A recepção foi semelhante, com a diretora Márcia Gigante de Brum acompanhada por estudantes e seus responsáveis. Também participaram o delegado João Henrique Gomes de Almeida e o presidente da associação responsável pela preparação dos eletrônicos, Marcelo Maseda. A diretora Márcia contou que a instituição está inserida em uma comunidade carente e, sendo assim, os alunos têm poucas condições de acesso à internet e aparelhos adequados para as aulas remotas. “Esta iniciativa proporciona aos estudantes contemplados a esperança de continuarem vinculados ao aprendizado e a perspectiva de um futuro melhor. Gestos como esse realmente fazem a diferença para a sociedade”, ressaltou.

Segundo o promotor Fernando Alves, todos os aparelhos foram entregues aptos para uso, com bateria, carregador e chip com internet. “O Projeto Alquimia II viabiliza que se faça melhor uso de equipamentos apreendidos em contexto de criminalidade. Os smartphones foram retirados de um ambiente no qual não deveriam sequer ter entrado e, agora, farão a diferença na vida e integração escolar dessas pessoas em formação”, afirmou o promotor.

A promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, titular da Promotoria Regional de Educação de Osório (Preduc), salientou que a ação conjunta entre as promotorias Criminal e Regional de Educação garantiu maior efetividade para o projeto, propondo, com os demais parceiros, a transformação dos resíduos em uma possibilidade de efetivação do direito à educação a alunos que estavam excluídos desta participação, cumprindo de forma eficaz a sua missão como agente de transformação social.

A Preduc participa do Projeto Alquimia II identificando, a partir de informações das direções das escolas, os alunos em situação de vulnerabilidade e que não estão tendo acesso às atividades domiciliares oferecidas pela rede pública de ensino por não terem aparelho celular. Cristiane explica que a iniciativa é uma forma de prevenir maiores desigualdades sociais em um momento de tanta excepcionalidade. “Além de garantir destinação adequada ao resíduo tecnológico, evitando passivo ambiental, também possibilita destinação lícita para instrumentos de crimes e assegura que, a partir dos aparelhos celulares recebidos, os alunos da rede pública possam efetivamente participar das atividades domiciliares até o momento em que seja possível o retorno das aulas presenciais”, afirma a promotora.

PROJETO ALQUIMIA II

A restauração dos eletrônicos começou no último dia 24 de julho e ficou a cargo do Projeto Social Dejone Rambor, associação sediada em Tramandaí que dá aulas de jiu-jitsu para crianças carentes. A intenção do MP é entregar, nos próximos dias, outros 80 aparelhos. O Projeto Alquimia II é uma parceria entre a Promotoria de Justiça de Osório, Polícia Civil, Poder Judiciário, Secretaria de Administração Penitenciária e sociedade civil organizada e prevê investimento de até R$ 5.625,00 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais) na restauração dos aparelhos e compra dos chips. A verba é oriunda da conta de penas alternativas da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Osório.

Segundo Fernando Alves, a intenção é ampliar o alcance da iniciativa: “Recebemos aceno de receber telefones de outros presídios da Região Metropolitana. Então, a ideia é, concluída essa primeira fase e identificados os gargalos, as maiores dificuldades, que a gente possa ampliar, conseguindo entregar o maior número de celulares”, afirmou o promotor.

VALE RESSALTAR

Os celulares são dos alunos, e os responsáveis deles assinam um termo de responsabilidade ao receber o material. A internet será fornecida por 30 dias. Após esse período, o MP espera que o serviço seja garantido pelo Estado com a aprovação de licitações em andamento. Alunos que não conseguiram acessar a plataforma virtual em razão da situação de vulnerabilidade são priorizados no repasse dos aparelhos.

FOTO: MP