Na tarde desta quarta-feira (8), durante a segunda sessão extraordinária virtual da Assembleia Legislativa do RS (AL-RS), o plenário aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) no 007/2020 que reconhece o estado de calamidade de 267 municípios gaúchos em função da crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Entre eles estão os municípios de Arroio do Sal, Capão da Canoa, Capivari do Sul, Cidreira, Dom Pedro de Alcântara, Imbé, Mampituba, Maquiné, Mostardas, Palmares do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Tavares, Terra de Areia e Três Cachoeiras.
Na semana passada, o plenário já havia homologado os decretos de outros 157 municípios do Estado. Entre eles estavam incluídas as cidades de Balneário Pinhal, Caraá, Torres, Tramandaí, Três Forquilhas e Xangri-lá. Com isso, 424 dos 497 cidades gaúchas tiveram sua situação de calamidade reconhecida pelo Parlamento gaúcho, o que representa 85% dos municípios do RS. Em relação ao Litoral Norte, apenas três dos 23 municípios da região não decretaram estado de calamidade pública, incluindo Osório. Os outros dois são Itati e Morrinhos do Sul.
Ao final da sessão, o presidente Ernani Polo informou que, na próxima semana, um novo conjunto de decretos municipais deve ser entregue pela Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), que está recebendo e repassando os documentos à Assembleia Legislativa. Não há informação se algum desses três municípios estaria incluído nesses decretos.
Foto: Joel Vargas
