O município de Itati vai servir de modelo para projetos de crédito para as cachaçarias artesanais do RS. A definição ocorreu na manhã da última segunda-feira (31/05). Participaram da reunião online, o presidente da Assembleia Legislativa (AL-RS), o deputado Gabriel Souza; o prefeito de Itati Flori Werb; o vereador itatiense Diovani Chaves; juntamente com a direção do Badesul.
Para quem não sabe, o Badesul é uma agência de fomento vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Ela busca promover o desenvolvimento econômico e social do Estado, oferecendo consultorias e um conjunto de soluções financeiras de longo prazo para projetos do setor público, de empresas privadas e de produtores rurais.
Segundo o diretor de operações do Badesul, Flávio Lammel, a viabilização de um projeto-piloto, que possa ser replicado em outras cidades gaúchas, é a melhor forma de conceder recursos para apoiar os produtores do Estado. “Outros detalhes do projeto ainda serão construídos, mas apontam para importante desfecho para os pleitos da categoria, que incluem ainda a regularização das suas atividades”, declarou Flávio. Para o presidente do Legislativo gaúcho, o projeto vai dar todas as condições as cachaçarias do Estado para produzir “uma cachaça de qualidade, contando com assistência técnica, linhas de crédito e organização da cadeia produtiva”, afirmou Gabriel Souza.
Ações pelos produtores de cachaça artesanal do RS
O deputado Gabriel tem realizado diferentes movimentos pela regularização do grupo, que corresponde a cerca de três mil cachaçarias artesanais do RS. Em fevereiro desse ano, durante a abertura da 31ª Colheita de Arroz e Grãos em Terras Baixas, em Capão do Leão, o parlamentar entregou ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), um ofício solicitando apoio do Governo Federal para regulamentação da lei e certificação da cachaça artesanal gaúcha.
Em abril, o parlamentar reuniu produtores e lideranças do Litoral para levar o assunto para discussão com a secretária de Agricultura, Pecuária e Irrigação, Silvana Covatti. Ainda em abril, ele encaminhou à Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) o pedido para a regulamentação da Lei Estadual no 15.551/2020, por meio de decreto do Governo do Estado, que poderia ser minutado pela pasta. Vale ressaltar que a AL-RS aprovou no ano passado a legislação, de autoria do parlamentar, que cria o programa de incentivo à cachaça da agricultura familiar, o selo da cachaça da agricultura familiar e o selo de revenda.
Já no último mês, o presidente da Assembleia promoveu uma reunião com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O resultado do diálogo está sendo construído com a redação de um decreto que delegue para a SEAPDR as competências de registro dos produtores.
FOTO: Joel Vargas
