Na segunda parte da audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa, em Capão da Canoa, na Casa de Cultura Érico Veríssimo, nesta sexta-feira (10), foram abordadas as parcerias público-privadas, a concessão de rodovias e as privatizações. O diretor do Departamento de Parcerias Público-Privadas, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, Rafael Ramos, apresentou o Programa RS Parceria, de iniciativa do governo Eduardo Leite. O programa, lançado ao final de março, priorizará, na primeira fase, quatro projetos de concessão que já estavam em estudo pelo Executivo anterior, “e que terão continuidade nesta gestão, conforme garantiu o governador Eduardo Leite”, destacou o técnico, citando a concessão das rodovias RSC-287 e ERS-324, Estação Rodoviária de Porto Alegre e Parque Zoológico de Sapucaia do Sul. O total de investimentos privados a serem captados com os quatro projetos chega a 3,4 bilhões, informou. A intenção do governo, prosseguiu Ramos, é repassar as duas estradas a investidores por 30 anos. O maior trecho a ser concedido é o da RS-287, com 204,5 quilômetros, entre Tabaí, no Vale do Taquari, e Santa Maria, na Região Central. O governo prevê investimento privado de R$ 2,27 bilhões na rodovia ao longo do contrato com os investidores. Na RS-324, a projeção é de aporte de R$ 1,09 bilhão no trecho de 115,3 quilômetros entre Passo Fundo, no Norte, e Nova Prata, na Serra. De acordo com o técnico, as estradas serão concedidas aos grupos privados que oferecerem as menores tarifas de pedágio. O governo fixou valores máximos de R$ 5,93, na RS-287, e de R$ 9,64, na RS-324. “Se alguns modelos de pedagiamento não deram certo, outros são mais positivos, como no caso da freeway, que voltou a ser concedida, recentemente, com deságio de 40% na tarifa”, recordou. A concessão da Rodoviária de Porto Alegre por 25 anos, disse na sequência, deverá gerar um investimento de R$ 76,7 na revitalização e modernização do terminal e na qualificação do atendimento aos usuários, incluindo climatização, escadas rolantes, sistemas de segurança e monitoramento. Disse que 70% das obras deverão ser realizadas nos três primeiros anos. O projeto mais adiantado até o momento é a concessão do Parque Zoológico de Sapucaia do Sul, que já tem o edital de licitação publicado.O investimento previsto é de R$ 59 milhões para implementação de melhorias no tratamento dos animais e modernização do local, sendo que 60% delas deverão estar prontas em até três anos. Segundo Ramos, a empresa vencedora poderá investir em novas atrações, como forma de obter receita secundária, na área que tem 159 hectares. Atualmente, observou, o zoo ocupa apenas 40 hectares. O diretor igualmente mencionou o Plano Estadual de Logísticas de Transportes (PELT), estudo técnico financiado com recursos do Banco Mundial, elaborado para definir a visão de futuro e as estratégias de intervenção na logística de transportes. “A partir do levantamento, o governo do Estado pode analisar a viabilidade de concessão em outros segmentos de infraestrutura, como estradas, hidrovias, ferrovias e aeroportos, em investimentos que podem chegar a R$ 36,8 bilhões”, acrescentou. Ressaltou, ainda, que o Rio Grande do Sul é o Estado com o maior custo logístico do país. “Precisamos mudar isso para atrair mais investimentos, sob pena de continuarmos perdendo em comparação a outros integrantes da Federação”, observou, apontando, igualmente, a importância de atenção às hidrovias, “subutilizadas”. CorsanAo final, fez referência à Corsan. “Na realidade, a única forma de salvamento da companhia é por meio de uma PPP. É a única maneira da companhia continuar pública, na medida que, mesmo terceirizando trabalhos, permanecerá controlando a tarifa e investimentos”, lembrando que a empresa pretende universalizar o acesso ao esgoto a nove municípios da região metropolitana (Alvorada, Viamão, Gravataí, Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Sapucaia, Guaíba e Eldorado) em até 11 anos, sendo necessários, no entanto, quase R$ 2 bilhões, “dinheiro que o Executivo não tem”, referiu Rafael Ramos, acrescentando que o governo do Estado está empenhado na busca de projetos que tragam benefícios à sociedade. “A disputa ideológica deve dar lugar ao bem comum. As corporações têm direito legítimo a questionamentos, mas o interesse do social deve estar acima disso”, concluiu.

© Agência de Notícias ALRS.

Foto: Michael Paz


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