upload-20170825101137detran_7_balizaInteressados em contribuir com ideias e sugestões para a formação de condutores no Brasil podem opinar sobre as novas normas que estão sendo propostas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Entre os pontos em debate estão o aumento da carga horária das aulas teóricas e práticas, a inclusão de aulas em via pública para moto e ciclomotor e a criação de cursos teóricos específicos para cada categoria.

Consultas públicas ocorrem em cinco cidades, envolvendo a sociedade no debate. Em Porto Alegre, o evento será no dia 12 de setembro, das 9h às 16h, no Auditório João Daudt do Hotel Sesc Campestre (Avenida Protásio Alves, 6220). O chamamento foi publicado nessa quinta-feira (24) no Diário Oficial do Estado.

As sugestões devem ser entregues no local, em formulário específico, apontando artigos, parágrafos ou incisos da proposta que deseje alterar, além das contribuições e justificativas. É possível apresentar emendas substitutivas, modificativas ou supressivas. Não serão aceitos formulários sem identificação completa.

proposta de resolução, objeto da Consulta Pública, foi gerada por trabalho coletivo na Câmara Temática de Educação para o Trânsito, Habilitação e Formação de Condutores do Contran. A íntegra da minuta e o modelo de formulário para as contribuições estão disponíveis no endereço. Mais informações sobre os procedimentos relacionados à Consulta Pública podem ser solicitadas pelo e-mail para consulta.denatran@cidades.gov.br.

Veja aqui as mudanças que estão sendo propostas pelo Contran.

Texto: Mariana Goldmeier Tochetto/ Ascom DetranRS