O calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) 2020 se na última segunda-feira (27/04). De acordo com os dados da Receita Estadual, foram pagos R$ 2,4 bilhões de uma arrecadação bruta prevista em três bilhões para o Estado. Do total arrecadado com o tributo, metade é repassada de maneira automática às prefeituras conforme o município de emplacamento.

A inadimplência, contabilizada até o dia três de maio, somou 20,63% dos valores previstos na arrecadação. Em relação ao número de veículos sujeitos à tributação, a quantidade de inadimplentes atingiu 25,95% das placas.

Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, apesar da crise gerada pela Covid-19 a inadimplência não se elevou se comparada com anos anteriores. “Na comparação dos últimos três anos, com a finalização do calendário de pagamento do IPVA em abril, observa-se que a inadimplência se manteve nos mesmos patamares, cerca de 20%”, destacou Ricardo. Em igual período de 2019, a inadimplência nos valores pagos foi de 19,97% e, no ano anterior, 20,71%.

OSÓRIO

Em Osório a quantidade de veículos inadimplentes até o último domingo (3) era de 5.040, o que equivale a 27,31% dos 18.452 veículos registrados no município. Até o momento o município conseguiu arrecada aproximadamente R$ 12 milhões dos mais de 15,4 milhões que deveria receber com o pagamento do IPVA em 2020.

Em relação a 2019 houve uma queda na arrecadação. No ano passado o município arrecadou aproximadamente 13,3 milhões de reais dos quase 14,3 milhões que deveria receber se todos os motoristas tivessem pago o IPVA dos seus veículos. Para se ter uma ideia, dos 18.615 veículos registrados em Osório em 2019, apenas 885 ficaram inadimplentes, o que equivale a 4,75% do total de veículos registrados na cidade na época.

A seguir veja os dados de pagamento do IPVA no Estado e no município de Osório nos últimos anos:

INADIMPLÊNCIA IPVA

NO ESTADO

ITEM2020 (até 03/05)20192018
Veículos Tributados3.651.8353.602.8063.542.524
Veículo Inadimplentes947.504924.692952.802
Inadimplência (veículos)25,95%25,67%26,90%
Valor Tributado* (R$)Três bilhões2,8 bilhões2,5 bilhões
Valor Inadimplentes*626 milhões561 milhões535 milhões
Inadimplência (Valor)20,63%19,97%20,71%

EM OSÓRIO

ITEM2020 (até 03/05)2019
Veículos Tributados13.40917.730
Veículo Inadimplentes5.040885
Inadimplência (veículos)27,31%4,75%
Valor Tributado* (R$)12 milhões13,3 milhões
Valor Inadimplentes*3,3 milhões350,5 mil
Inadimplência (Valor)21,76%2,45%

*Aproximado

**Dados divulgados pela Receita Estadual

Atraso

Como ocorre todos os anos, o contribuinte inadimplente, além de perder os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão, terá multa de 0,334% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20%.

Após 60 dias de atraso, ocorre a inscrição em dívida ativa, quando há o acréscimo de mais 5% sobre o valor do tributo que não foi pago.

Pagamento após o vencimento

O pagamento de IPVA, mesmo vencido, pode ser feito nos mesmos bancos anunciados anteriormente. Neste período de medidas de prevenção e de distanciamento social em razão do coronavírus, a Receita Estadual reforça a opção de pagamento nos aplicativos e home banking do Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi e Banco do Brasil (neste último, somente para clientes). Ainda é possível efetuar o pagamento nas agências lotéricas da Caixa.

Para fazer o pagamento basta ter em mãos o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) ou apenas a placa e o Renavam do veículo. A consulta do valor a ser pago, assim como multas e pendências, pode ser feito no site específico sobre o imposto – www.ipva.rs.gov.br –, ou no aplicativo para dispositivos móveis – IPVA RS.

FOTO: Divulgação