O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Saúde (SES), realizou o pagamento de R$ 56,5 milhões aos municípios gaúchos nesta segunda-feira (25), recursos provenientes do Tesouro do Estado. Deste valor, R$ 13,5 milhões correspondem à 12ª parcela da dívida herdada de gestões anteriores. Os outros R$ 43 milhões são referentes ao pagamento mensal para programas municipais de saúde, tais como Estratégia Saúde da Família (ESF), Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica (Pies), entre outros.

Em maio do ano passado, o Governo do Estado anunciou que assumiria o pagamento da dívida empenhada com os municípios entre os anos de 2014 e 2018. O valor somava R$ 216 milhões, que estão sendo pagos em 16 parcelas, tendo sido agora quitada a 12ª. Os recursos referentes à Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica devem ser utilizados pelos municípios para ações no âmbito da Atenção Básica e Saúde da Família. Entre as possibilidades de uso estão as despesas de custeio e investimento, pagamento de salários e gratificações de profissionais de saúde, ampliação dos serviços, equipamentos e veículos, reforma e ampliação de estruturas físicas, entre outras.

Vale ressaltar que na última sexta-feira (22), o Governo do Estado já havia anunciado o repasse de R$ 49,4 milhões do Ministério da Saúde para Santas Casas e hospitais filantrópicos gaúchos, para que possam arcar com despesas extras decorrentes da pandemia da Covid-19. Desse valor, R$ 372.680,48 (trezentos e setenta e dois mil seiscentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos) vão ser destinados para o Hospital São Vicente de Paulo em Osório. Os Hospitais de Capão da Canoa e Torres também vão ser contemplados com parte do valor destinado pelo Ministério da Saúde. Ao todo, os hospitais do Litoral Norte vão receber aproximadamente um milhão de reais.

A seguir veja quanto cada hospital do Litoral Norte vai receber do Ministério da Saúde.

CIDADEHOSPITALVALOR RECEBIDO (R$)
Capão da CanoaSanta Luzia303.470,95
OsórioSão Vicente de Paulo372.680,48
TorresNossa Senhora dos Navegantes347.499,37

TOTAL: R$ 1.023.650,80 (um milhão vinte e três mil seiscentos e cinquenta reais e oitenta centavos).