Freeway está ameaçada de ficar sem conservação a partir de 05 de julho

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O contrato de conservação da Freeway termina em menos de seis meses. No dia 04 de julho, encerra-se o vínculo de 20 anos entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Triunfo Concepa. Dessa forma, o trecho de 121 quilômetros entre Osório, naBR-101; e Guaíba, na BR-116; ficaria sem conservação e sem cobrança de pedágio.

Desde julho de 2015, o Governo Federal avalia para o Rio Grande do Sul não só o novo vínculo que será estabelecido para a Freeway, mas também a volta do pedágio para a BR-290 e BR-386, além da cobrança pioneira de tarifa na BR-101.

O Ministério dos Transportes está montando o edital. Audiências públicas ainda serão realizadas antes da divulgação da concorrência. Pela atual estimativa, a publicação ocorrerá em julho, ou seja, após o término do contrato com a Concepa.

A preocupação maior é com as operações da ponte do Guaíba. Sem técnicos treinados, o içamento do vão móvel ficaria suspenso à espera de uma definição. Uma das possibilidade é a prorrogação do contrato com a Concepa. A legislação permite que o atual vínculo possa ser prorrogado por até dois anos. O Ministério dos Transportes informa apenas que o caso está sendo estudado junto com a ANTT.

Já o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) se programou para lançar em abril um edital prevendo a conservação da rodovia. Também avalia realizar umacontratação emergencial caso haja risco da ponte ficar sem uma equipe responsável. Mas informa, porém, que não fará nada sem que ocorra uma sinalização do Ministério dos Transportes.

Outro tema polêmico é o estudo que prevê alteração da praça de pedágio de Gravataí. Moradores de Cachoeirinha e Gravataí defendem a retirada do posto de cobrança que hoje fica próximo à RS-118. Em novembro do ano passado, a ANTT confirmou que as novas instalações para cobrança serão instaladas depois do acesso à General Motors, próximo do quilômetro 59. Porém, essa alteração só irá ocorrer após segundo ano de novo contrato.

O Ministério dos Transportes informa, porém, que a data para a alteração da localização da praça será definida conforme as discussões que venham a ocorrer na audiência pública. Com a alteração da localização da praça de pedágio em Gravataí, os estudos da nova concessão não preveem a construção de via lateral entre Gravataí e Porto Alegre.

Também informa que as rodovias federais do Rio Grande do Sul deverão receber sete praças de pedágio. Duas delas serão na Freeway. O prazo para a nova concessão será de30 anos. O estudo apresentado aponta uma “tarifa-teto quilométrica inferior do que a atual praticada.