Decisão do STF no sentido de considerar comunicações, combustíveis e energia elétrica como itens essenciais segue o que diz a lei onde a alíquota maior a ser cobrada é de 17% para itens classificados como essenciais. A essencialidade do produto está no seu impacto no dia a dia das pessoas e na importância na vida econômica das famílias, tanto como os alimentos. Com energia e combustíveis a preços altos toda a cadeia produtiva eleva seus preços em razão dos seus custos de produção e transporte. Algo que governadores tiveram a discrepância de tarifas e elevadas em razão de serem “insonegáveis”. Mas coo insonegáveis se a própria CEEE deixou de pagar por mais de ano o ICMS que tinha de repassar ao nosso estado? Na realidade o imposto somente é insonegável para o consumidor em geral, pois fica sem o serviço que muitas vezes depende deste para a sua produção e manutenção de seu negócio.
Diante do quadro mundial de escassez de petróleo em razão da guerra e também da pandemia quando se reduziu a produção mundial de petróleo para que o preço se elevasse governos de todo mundo estão a unir sus forças para enfrentar a crise econômica e social que se abate sobre a população. No Brasil foi ao contrário, enquanto o presidente Bolsonaro alertava para se ter uma atenção também à economia, governadores e prefeitos, ungidos de sabedoria em Covid decretaram lockdows Brasil afora. Criaram um horror sanitário e politizaram uma questão de saúde pública desconsiderando a população disfarçando de salvar vidas. A velha imprensa deu o apoio a esta demonização da doença, magoada com a falta de verbas públicas em publicidade, enquanto bilhões eram entregues aos governos estaduais para equipar hospitais e comprar de medicamentos. Os governadores e prefeitos coordenados por Dória fizeram ouvidos moucos e empoderados pelo STF fizeram atrocidades com a população para que ficasse confinada. Desvirtuaram a condução da pandemia e um ministro metido a político demonstrou ter ouvido o “canto da Sereia” e atuou diante dos holofotes midiáticos e sendo tomado pelo narcisismo do governador paulista.
Passados dois anos da pandemia e iniciada a guerra na Ucrânia o que o presidente alertava se confirmou. A economia sofreu um revés, a população ficou empobrecida e os cofres de estados e municípios ficaram abarrotados. O aumento destes itens, agora essenciais, permitiram um aumento de arrecadação de mais de 44%. A arrecadação dos estados ficou em média 15% maior do que no ano de 2019 neste mesmo período de janeiro a maio de 2022. O congelamento proposto pelo Confaz era confortável, pois o preço está 45% maior do que em 2019, foi um congelamento pelo teto e não pelo preço que era o combustível em 2019, cerca de R$ 3,80. Números que os governadores esconderam da população, mesmo sabendo da dificuldade a que todos estavam sendo submetidos, muitos até que ficaram sem nenhuma fonte de renda e que foram “salvos” pelo Auxílio Brasil.
Empresas quebraram e ficaram endividadas e novamente o governo federal acolheu com facilidades e descontos para que houvesse a possibilidade de recuperação de micro e pequenas empresas (através do empréstimo do Pronampe), pois os estados e municípios pouco se importaram com a geração e empregos.
Agora em que o Congresso finalmente entendeu de que lá estão para pensarem no povo e pelo povo eis que surge a redução de impostos que o governo federal vem propondo e realizando há mais tempo. Contudo, estes governadores querem de bolsos cheios compensação por perdas de receitas para zerarem o ICMS do diesel e gás de cozinha, mas fica a pergunta: quando os governadores vão parar e pensar na sua população e deixar de enganar seus eleitores num momento crucial como este da economia?
