O governo do Rio Grande do Sul publicou no último sábado (5), o decreto que estabelece o cronograma de volta às aulas presenciais no Estado. A retomada iniciou ontem (terça-feira), nas escolas municipais e particulares, com alunos da educação infantil. A proposta havia sido discutida com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). As escolas deverão respeitar o limite de 50% da capacidade da sala de aula.

De acordo com o decreto, as regiões não poderão estar com bandeira vermelha ou preta para o retorno das atividades presenciais, e precisam estar em bandeira laranja ou amarela há duas semanas pelo cálculo do estado. Diante desse cenário, as aulas nos municípios do Litoral Norte não podem retornar nessa semana, visto que a região voltou para a bandeira vermelha.

As aulas na rede estadual devem ser retomadas em 13 de outubro, segundo previsão do governo estadual. De acordo com o estado, o cronograma é uma autorização, a decisão de retomar as aulas caberá aos municípios. Os pais ou responsáveis pelo aluno poderão optar por não autorizar a participação em atividades presenciais. Neste caso, deverão observar as diretrizes estabelecidas pela instituição para o acesso à plataforma online, ou outras formas e modalidades de ensino não presencial.

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AULAS PRESENCIAIS NO LITORAL NÃO VOLTAM EM SETEMBRO

Antes mesmo do Decreto Estadual, os prefeitos dos municípios do Litoral Norte, já haviam afirmado que as aulas nas redes de ensino pública e privada no sistema presencial permaneceriam suspensas durante esse mês. A decisão unânime foi tomada na sexta-feira (4), durante Assembleia Extraordinária realizada pela Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte).

A decisão dos prefeitos levou em consideração os cuidados necessários para a reabertura das escolas e unidades de educação infantil, além das medidas de distanciamento e de higiene. Segundo a Amlinorte, os gestores também analisaram a redução dos funcionários e professores pertencentes ao grupo de risco da Covid-19, entre outros aspectos.

O presidente da Amlinorte, Pierre Emerim, afirmou que todas estas questões precisam ser avaliadas e estudadas antes de se tomar qualquer decisão. “Devemos lembrar que as aulas não estão paradas nos municípios. Todos estão mantendo as aulas de forma remota e com conteúdo encaminhado aos alunos, sendo que a carga horária deverá ser cumprida até o mês de dezembro”, declarou Emerim.

VALE RESSALTAR

Nessa semana, a Amlinorte vai realizar uma reunião com a Promotoria Regional de Defesa da Educação, juntamente com a 18a Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) e com representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Campus Litoral Norte, para debaterem a volta às aulas presenciais. O assunto também vai ser debatido com representantes das redes privada e pública de ensino, com objetivo de formalizar um entendimento conjunto, auxiliando os gestores na melhor tomada de decisão para a retomada das aulas no Litoral Norte.

Aulas presenciais

As atividades nas escolas estão suspensas desde 19 de março, em razão da pandemia de Covid-19. Inicialmente, o governo havia cogitado retomar as aulas a partir do dia 31 de agosto. Mas, na semana passada, após uma reunião com a Famurs, se decidiu retomar as aulas em setembro, no entanto, ainda não havia uma data estabelecida.

Requisitos para retorno

O decreto de retomada das aulas prevê às instituições de ensino algumas medidas para as atividades presenciais. As escolas devem estabelecer um plano de contingência para prevenção, monitoramento e controle do coronavírus, conforme normas estabelecidas pela Secretaria Estadual da Saúde e Secretaria Estadual da Educação. São elas:

 – Indicação do serviço de saúde de referência para encaminhamento de casos suspeitos ou pessoas sintomáticas;

– Comprovação da criação de um Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação (COE-E Local);

– Comprovação do preenchimento de autodeclaração de conformidade sanitária, conforme as normas estabelecidas pela Secretaria Estadual de Saúde (SES).

As instituições públicas e privadas poderão adotar o modelo híbrido de ensino ao optar por realizar atividades presenciais.

O decreto proíbe a realização de atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico entre os alunos e professores. As escolas deverão seguir normas estabelecidas pelo governo estadual de organização de turmas, das salas de aula e dos demais espaços físico, além da higienização e a desinfecção de materiais, de superfícies e de ambientes.

De acordo com o decreto, poderão ser realizadas atividades presenciais de plantões para atendimento aos alunos do ensino médio técnico, de ensino superior e de pós-graduação. Também estão autorizadas atividades de estágio curricular obrigatório, de pesquisas, laboratoriais e de campo, e de outras consideradas essenciais para a conclusão de curso.

Cronograma do retorno as aulas no Estado

08/09: Educação Infantil

21/09: Ensino Superior, Ensino Médio e ensino Técnico

13/10: Ensino Médio da rede pública (previsão)

28/10: Ensino Fundamental – anos finais

12/11: Ensino Fundamental – anos iniciais

Foto 1: Divulgação

Legenda 1: Aulas presenciais retornaram nesta terça-feira (8) em algumas cidades do Estado.

Foto 2: Agência Preview

Legenda 2: Salas de aula em escolas da região devem permanecer vazias durante todo o mês de setembro.