O governo Estadual recebeudo Ministério da Saúde, nessa quinta-feira (4), R$ 175,4 milhõesreferentes à segunda parcela dos repasses emergenciais às Santas Casas e aos hospitais filantrópicos gaúchos para o enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus. Deste valor, aproximadamente seis milhões de reais vão ser destinados aos municípios do Litoral Norte. Serão contemplados os hospitais Nossa Senhora dos Navegantes (Torres), Santa Luzia (Capão da Canoa), Santo Antônio da Patrulha, São José (Palmares do Sul), São Luiz (Mostardas) e São Vicente de Paulo (Osório).

Os critérios de distribuição desta segunda parcela foram os dados epidemiológicos do avanço da doença, o número de leitos de cada hospital filantrópico que atende por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e os valores da produção dos serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade (MAC) realizados pelas instituições em 2019. Também foram incluídos hospitais que haviam ficado de fora da primeira parcela. Os Hospitais de Capão da Canoa, Osório e Torres já haviam sido contemplados na primeira parcela do pagamento.

A verba poderá ser aplicada na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos, produtos e equipamentos hospitalares. Também pode ser utilizada em pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva e na contratação e no pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender a demanda adicional.

PAGAMENTO

Entre o fim de maio e início de junho, 108 hospitais filantrópicos gaúchos receberam o repasse de R$ 49,4 milhões na primeira parcela deste recurso do Ministério da Saúde, definido a partir da Lei nº 13.995/2020. A Portaria do Ministério da Saúde nº 1.393 regulamentou o repasse da primeira etapa, e a Portaria do Ministério da Saúde nº 1.448 definiu a segunda etapa.

A partir de agora, a Secretaria Estadual da Saúde trabalha para editar os convênios com as 158 instituições para que tenham acesso aos recursos, no mesmo modelo que foi aplicado no caso da primeira parcela.Até o momento, foram destinados pelo Ministério da Saúde aproximadamente R$ 224 milhões para 235 hospitais gaúchos para o combate à Covid-19, sendo que desse valor, sete milhões de reais foram encaminhados para hospitais do Litoral Norte.

A seguir veja o valor destinado para cada instituição de Saúde da região:

VALOR DESTINADO AOS HOSPITAIS DO LITORAL NORTE

MUNICÍPIOHOSPITAL1a PARCELA (R$)2a PARCELA (R$)TOTAL RECEBIDO (R$)
Capão da CanoaSanta Luzia303.470,951.559.151,251.862.622,20
MostardasSão Luiz388.820,86388.820,86
OsórioSão Vicente de Paulo372.689,481.353.671,941.726.352,42
Palmares do SulSão José524.436,24524.436,24
Santo Antônio da PatrulhaHospital SAP1.077.628,071.077.628,07
TorresNossa Senhora dos Navegantes347.499,371.122.029,471.469.528,84
LITORAL NORTE1.023.659,806.025.737,837.049.397,63

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