upload-20151223135114ipva_pagoAo se completar a primeira semana do calendário de pagamento do IPVA 2016 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), a Receita Estadual contabiliza um total de 246.166 motoristas que optaram pela quitação antecipada. A arrecadação nesse período é R$ 174,7 milhões (exatos R$ 174.734.726,14). O volume dos pagamentos antecipados vem registrando forte crescimento nesta semana, depois que os valores do seguro obrigatório (DPVAT) foram disponibilizados no sistema bancário.

O Rio Grande do Sul tem uma frota tributada superior a 3,7 milhões de veículos, e a expectativa do Estado é arrecadar R$ 2,56 bilhões com o IPVA neste ano, dos quais 50% serão creditados de maneira automática em favor das 497 prefeituras gaúchas. Com descontos que podem alcançar até 29,7% sobre o valor do imposto, o prazo para quem optar pela quitação antecipada vai até 4 de janeiro.

Neste período, o motorista terá redução de 3% sobre o tributo e poderá aproveitar ainda o valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF) de 2015 antes da atualização na virada do ano, prevista em 10,3%.

É preciso levar em conta também as vantagens do Bom Motorista e do Bom Cidadão. Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos terão dedução de mais 15% – para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10% e quem ficou um ano sem infrações terá abatimento de 5%. O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dá aos proprietários de veículos que acumularam no mínimo 100 cupons no programa Nota Fiscal Gaúcha mais 5% de desconto, válidos para pagamentos antecipados ou não.

Nos casos em que o veículo estiver em nome de empresa (pessoa jurídica), o desconto máximo para quitação até 4 de janeiro será de 12,12% (3%, mais a variação da UPF).

PAGAMENTO

DESCONTO ANTECIPAÇÃO

DESCONTO MÁXIMO PJ

DESCONTO MÁXIMO PF

Até 04/01/2016

3% + UPF/RS

12,12%

29,70%

Até 29/01/2016

3%

3%

22,40%

Até 29/02/2016

2%

2%

21,60%

Até 31/03/2016

1%

1%

20,80%

A partir desta data, o pagamento do imposto poderá ser feito até março com descontos no parcelamento. Para tanto, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 29 de janeiro – as duas subsequentes serão em fevereiro (até o dia 29) e março (dia 31). Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira.

SERVIÇOS

Quem paga? 

Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano de 1997.

Como pagar? 

Para quitar o imposto, o proprietário deve apresentar certificado de registro e licenciamento de veículo. Junto com o IPVA, é possível pagar o seguro obrigatório (DPVAT), licenciamento e multas de trânsito.

Onde pagar? Desde 16 de dezembro, no Banrisul, Bradesco, Itaú, Sicredi e Banco do Brasil (somente para clientes).

Alíquotas do IPVA no RS

3% – Automóveis e caminhonetes

2% – Motocicletas

1% – Caminhões, ônibus, microônibus, automóveis e caminhonetes para locação

Frota total do Estado: 6.199.190

Frota pagante de IPVA: 3.708.006

VALORES DO DPVAT

Categoria

Descrição

Valor DPVAT

Custo de emissão

IOF

Prêmio Total

1

automóveis particulares

R$           101,10

R$ 4,15

R$    0,40

 R$               105,65

2

táxis e carros de aluguel

R$           101,10

R$ 4,15

R$    0,40

 R$               105,65

3

ônibus, lotações

R$           390,84

R$ 4,15

R$    1,50

 R$               396,49

4

microônibus com frete

R$           242,33

R$ 4,15

R$    0,94

 R$               247,42

8

Ciclomotores

R$           130,00

R$ 4,15

R$    0,51

 R$               134,66

9

motos e motonetas

R$           286,75

R$ 4,15

R$    1,11

 R$               292,01

10

máquinas, tratores

R$           105,81

R$ 4,15

R$    0,42

 R$               110,38

Texto: Pepo Kerschner/Ascom-Sefaz
Edição: Rui Felten/Secom