O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) publicou no início dessa semana o mapeamento de mulheres grávidas, parturientes, mães de crianças até 12 anos, idosas ou doentes no sistema prisional brasileiro. O levantamento junto às Unidades Federativas (UF) brasileiras, realizado pela Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento, tem como objetivo ter dados de mulheres presas com intuito de reunir informações para enfrentamento do novo coronavírus.

Para obter as informações, o Depen solicitou que todos os estados e o Distrito Federal preenchesse uma planilha que solicitavam as seguintes informações: listagem de mulheres que estejam na condição de gestantes, de puérperas e de mães de crianças com até 12 anos de idade sob sua responsabilidade;  listagem de mulheres com idade igual ou superior a 60 anos e listagem de mulheres com doenças crônicas ou doenças respiratórias. Todas as UFs responderam.

Segundo o Infopen de dezembro de 2019, o encarceramento feminino está aumentando. Desde 2016, havia uma queda na quantidade de mulheres presas, nesse período chegou a ser de 41 mil mulheres. Em 2018, foram contabilizadas 36,4 mil mulheres e, em dezembro de 2019, aumentou para 37,2 mil mulheres.

No mapeamento realizado em março de 2020, do total de mulheres presas nos presídios brasileiros, 4.052 apresentam doenças crônicas ou respiratórias. Dessas, 192 apenas no Rio Grande do Sul. As doenças mais comuns entre as mulheres são hipertensão 2.452 aparições, HIV 434 aparições e diabetes com 411.

O Estado também conta com sete presas com 60 anos ou mais, além de nove presas gestantes. Já no país o número mulheres idosas presas é de 434, o de gestantes é 208 e ainda existem 44 puérperas (mulheres que deram a luz até 60 dias antes). Vale ressaltar que esses grupos citados na pesquisa são os de maior risco de serem infectados pelo novo coronavírus, devido a menor imunidade dessas pessoas.

Foto: Susepe


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