O prefeito Eduardo Abrahão lançou na última terça-feira (24/11), o Edital no 266/2020, o qual estabelece o período de matrículas e rematrículas da Rede Municipal de Ensino. Os prazos iniciaram na última sexta-feira (27/11) com as inscrições e rematrículas e seguem até 22 de dezembro.

Para a Educação Infantil (de zero a três anos de idade) as inscrições são realizadas na Central de Vagas, por meio do link: osorio.educarweb.net.br/servicoexterno/matricula-2020. As rematrículas vão até a próxima quarta-feira (4). Esse período vale tanto para a Educação Infantil quanto para o Ensino Fundamental. Vale ressaltar que o processo ocorre automaticamente, garantindo a vaga do estudante na escola a qual ele já está matriculado. A atualização dos dados cadastrais deverá ocorrer no início do ano letivo de 2021, se necessário. O cronograma de atualização dos dados fica a critério de cada escola.

TRANSFERÊNCIAS

O período de transferências ocorre de sete a 11 de dezembro. Para as crianças de Berçários e Maternais, o pedido de transferência deve ser feito no Setor de protocolo da prefeitura, mediante preenchimento de formulário específico. Os pedidos serão atendidos por ordem de protocolo, conforme vaga disponibilizada na escola de preferência. Para as crianças de Pré I, o pedido de transferência deve ser feito na própria escola, mediante atestado de vaga disponibilizado na unidade escolar de preferência.

Para alunos de Pré I, Pré II e 6º ano, o pedido de transferência deverá ser feito na própria escola, mediante atestado de vaga disponibilizado na unidade escolar de preferência, observado o zoneamento. O prazo é válido até 07/12. Já para estudantes de 2º ao 9º ano, o período de transferências ocorre só em 2021, de quatro a 11 de fevereiro.

NOVAS MATRÍCULAS (de 14 a 22 de dezembro)

Educação Infantil – Para crianças de Berçários e Maternais (de zero a três anos de idade), as matrículas nas Escolas de Educação Infantil estão condicionadas aos encaminhamentos da Central de Vagas e devem aguardar edital de Chamamento no endereço do site da prefeitura: osorio.atende.net. Já para crianças em idade de Pré I, as matrículas ocorrem nas próprias instituições de ensino.

Ensino Fundamental – Para alunos de Pré e 1º ano as matrículas serão efetuadas presencialmente na escola. Já para os estudantes de 2º ao 9º ano, o período de matrículas (assim como o de transferências) só vai ser realizado entre 04/02 e 11/02/2021.

DOCUMENTAÇÃO PARA MATRÍCULA

*Certidão de Nascimento e/ou Identidade da criança (original e cópia);

*Comprovante de residência de água ou luz (somente estes serão aceitos) atualizado (original e cópia), em nome dos pais ou responsáveis, ou declaração escrita pelo proprietário do imóvel;

*CPF, RG ou CNH dos pais (original e cópia);

*Número de Identificação Social (NIS) do aluno (número de cadastro atribuído pela Caixa Econômica Federal às pessoas beneficiadas por algum projeto social e que ainda não possui cadastro no PIS);

*Comprovante atualizado das vacinas fornecido pelo Posto de Saúde;

*Uma foto 3×4 atual do aluno.

EDITAL SUSPENSO

A prefeitura local, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informou a suspensão do Edital no 266/2020, referente ao período de matrícula, rematrícula e transferência nas escolas da rede pública municipal da cidade. O Edital publicado na última sexta-feira (27/11) foi suspenso devido às regulamentações da Bandeira vermelha. Novas datas para período de matrícula, rematrícula e transferência nas escolas da rede pública municipal de Osório, serão publicadas em breve, evidenciando normas relacionadas a distanciamento e o que regulamenta decreto da pandemia.