Interessados em participar da primeira seleção de bolsistas do Programa Universidade Para Todos (Prouni) já podem se inscrever. O prazo de inscrições foi aberto na segunda-feira (12) e segue até sexta-feira (15). Segundo o Ministério da Educação (MEC), as instituições particulares de ensino superior que participam do programa vão oferecer 162.022 bolsas de estudo, sendo 76.855 integrais e 85.167 parciais, com 50% de desconto sobre o valor do curso. A relação das instituições e dos cursos disponíveis pode ser consultada na página do programa na internet (www.prounialuno.mec.gov.br). Também é possível pesquisar as opções ofertadas por cidades e por tipo de bolsa (integral e parcial), modalidade (presencial e a distância).

De acordo com o MEC, o estado com o maior número de bolsas ofertadas é São Paulo, com 41.337 vagas. O RS é o quarto nessa lista, atrás também de Paraná (14.667 vagas) e Minas Gerais (18.246 vagas). Aqui no Estado vão ser ofertadas 10.525 vagas, sendo 5.272 integrais e outras 5.253 parciais.

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar que sua renda familiar bruta mensal não excede a um salário mínimo e meio (R$ 1.650,00) por pessoa. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa (R$ 3.300,00). O candidato também precisa ter feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não ter tirado nota zero na redação. Além disso, o interessado deve ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em escola da rede privada, desde que na condição de bolsista integral da respectiva instituição. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa – e, nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

Como o resultado do Enem de 2020 só será divulgado após o término do processo seletivo, neste semestre, excepcionalmente, os interessados serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019.  O resultado da primeira chamada do Prouni será divulgado no dia 19 de janeiro. O Prouni oferece mais duas oportunidades para os candidatos concorrerem às bolsas de estudo, que são a segunda chamada e a lista de espera. O cronograma completo também pode ser consultado na página do programa (www.prouniportal.mec.gov.br).

AGU mantém na Justiça datas do Enem

A 12ª Vara Cível Federal de São Paulo atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os dias 17 e 24 de janeiro. A decisão foi em resposta a uma ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU) que pediu o adiamento do exame alegando avanço da pandemia causada pelo novo coronavírus no país.

A juíza que analisou o caso, Marisa Cucio, entendeu que as medidas adotadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) são suficientes para garantir a segurança dos estudantes. “Verificando os documentos anexados pelo Inep e o sítio daquele órgão na internet, constato que há informações suficientes sobre as medidas de biossegurança para a realização da edição 2020 do Enem. Naquela página, há informações quanto à necessidade de utilização de máscaras que cubram o nariz e a boca, a obrigatoriedade de o candidato levar mais de uma máscara para a troca ao longo do dia, a orientação para higienização das mãos com álcool em gel antes de entrar na sala de provas, a disponibilização de álcool em gel nas salas de provas e nos banheiros, as regras para lanches, a necessidade de distanciamento entre os participantes e os procedimentos de ida ao banheiro e vistoria de materiais”, ressaltou a magistrada na decisão.

A juíza destacou ainda que “há orientação para as pessoas consideradas do grupo de riscos – que realizarão as provas em salas com menor número de participantes, em percentual de 25% da capacidade total”.

ANTECIPAÇÃO DA ABERTURA DOS PORTÕES

Visando evitar aglomerações na entra dos locais de prova, o Inep, por meio de uma nota, divulgou na segunda-feira (11), que os portões dos locais de aplicação dos testes vão ser abertos às 11h e 30min (horário de Brasília) e fechados às 13h – meia-hora antes do início das provas. Mais de 5,783 milhões de candidatos se inscreveram para participar do exame. As provas estão agendadas para 17 e 24 de janeiro (versão impressa), e 31 de janeiro e 7 de fevereiro (versão digital). 

Foto: Divulgação


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