Médico é preso após ser condenado por abuso sexual contra criança em POA

O médico-cirurgião André Luiz Peixoto de Freitas foi preso na semana passada, em Lajeado, no Vale do Taquari, por abuso sexual contra uma criança, ocorrido entre 2005 e 2007, em Porto Alegre. Funcionário de um posto de saúde em Lajeado, e de um hospital na Capital e proprietário de uma clínica de cirurgia plástica no bairro Petrópolis, ele havia sido condenado em 2009 a 12 anos e seis meses de reclusão em regime fechado. A pena foi reduzida para 10 anos e seis meses em 2010, e a decisão final foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Como não cabe mais recurso, Freitas foi preso e encaminhado para um presídio em Arroio do Meio na última sexta-feira, 6 de novembro. Conforme a decisão judicial, o médico abusou sexualmente de uma familiar desde quando a menina tinha 11 anos. O crime, segundo a Justiça, persistiu por pelo menos dois anos, dentro do âmbito familiar e sem o conhecimento de outras pessoas.

Os fatos geralmente aconteciam dentro do quarto da menina. Análises feitas na garota comprovaram que ela estava sofrendo e apresentava comportamento tímido e retraído, além de problemas de concentração e dificuldades no colégio.

“O exame clínico realizado, o relato espontâneo, a linguagem corporal, os indícios de sofrimento psíquico, presentes em seu relato, bem como as alegações de abuso, que estão coerentes com sua capacidade intelectual, são compatíveis com exposição a abuso sexual”, apontou o laudo de uma psiquiatra, anexado ao processo.

Depois da condenação em primeiro grau, o médico recorreu e argumentou que não havia provas suficientes do crime, e atribuiu interesse patrimonial da mãe da vítima.

Porém, a Justiça salientou que “tratando-se de crime contra a dignidade sexual, é certo que a palavra da vítima prepondera sobre a do réu quando a informação a respeito do fato foi coerente e encontra respaldo no restante da prova produzida. O minucioso relato da ofendida foi corroborado pela prova testemunhal coletada durante a instrução. Assim, o veredicto condenatório é mantido”.

– É um processo que está sob segredo de Justiça e há uma revisão criminal, que trata de rever a penalidade que foi imposta, pois entendemos que há equívocos na decisão de segundo grau – contesta o advogado de Freitas, Leandro Alievi Schierholt.