Mercosul debate proposta de implantação de Porto no Litoral Norte

Deputado Issur Koch (Progressistas) comandou a reunião realizada na manhã de quarta-feira (6).

Na manhã de quarta-feira (6), foi realizada pela Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa do RS (AL-RS), uma audiência para se debater a implantação do Porto Meridional, no município de Arroio do Sal. Coordenada pelo presidente da Comissão, deputado Issur Koch (Progressistas), a audiência ouviu o senador Luiz Carlos Heinze (Progressistas), parlamentares, autoridades municipais e empresariais apoiarem a iniciativa.

O diretor da DTA Engenharia, João Acácio Neto, apresentou o projeto elaborado para construção do porto. Segundo ele, o termo de referência da obra já tem a liberação do Ibama, o que viabiliza o início do licenciamento ambiental e abre espaço para avanços junto à ANTAQ, Superintendência de Patrimônio da União (SDU). O projeto conta com autorizações da Secretaria Nacional de Portos (SNP) e da marinha para a escavação em área portuária de 2,5 quilômetros da beira-mar. Estas medidas são necessárias para consolidar o projeto junto a investidores.

Conforme o deputado Issur Koch, a Comissão e a Frente Parlamentar vão elaborar um manifesto de apoio à iniciativa, além de colher o apoio dos candidatos à governador do Estado. Em sua fala inicial, o parlamentar destacou que a implantação do Porto Meridional pode significar a diminuição do custo logístico para os produtos gaúchos – hoje o maior entre os estados brasileiros para transporte de cargas. Segundo ele, além da questão das cargas, a obra pode trazer novas oportunidades de empreendimentos e empregos para os gaúchos. O deputado salientou também a sua preocupação com o meio ambiente e a sustentabilidade do projeto. “Não há mais espaço no mundo atual para debatermos projetos sem colocar a preservação ambiental no centro das discussões”, defendeu.

O deputado Carlos Búrigo (MDB) mostrou a relevância do projeto para a região da Serra gaúcha e para o polo metalomecânico lá existente. Segundo ele, o porto pode reduzir custos logísticos das empresas, que utilizado portos catarinenses para escoamento da produção. Os deputados Vilmar Zanchin (MDB), Frederico Antunes (PP) e Vilmar Lourenço também se manifestaram apoiando a iniciativo e projetando o desenvolvimento regional e estadual.

Já o senador Heinze, lembrou que o custo logístico gaúcho é o maior do Brasil, acrescendo em 20% o preço dos produtos. Para ele, a construção de um porto no Litoral Norte pode ser indutora do desenvolvimento de todo o estado, através dos impostos, mas especialmente as regiões exportadoras, como Serra e Vale do Sinos.

Também se manifestaram o vice-prefeito de Arroio do Sal, Zeca Martins; o presidente da Câmara de vereadores de Torres, Rafael Elias; o ex-deputado federal Fernando Carrion, vereadores e empresários ligados ao setor.

OPINIÃO CONTRÁRIA – O Superintende dos Portos do Rio Grande do Sul (Portos S/A), Fernando Estima destoou das demais manifestações de apoio a obra. Ele afirmou que o projeto ainda não tem Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), imprescindível para instalação de empreendimentos deste porte, especialmente ligados ao setor logístico-portuário. “O empreendimento tem grandes desafios a ultrapassar, temo que estejamos criando uma super expectativa”, salientou o dirigente.

Foto: Guerreiro


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