| O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luís Augusto Lara (PTB), juntamente com o governador do Estado, Eduardo Leite, demais chefes de poderes e representantes de universidades, federações empresariais e entidades da sociedade civil reuniram-se na tarde desta segunda-feira (19), em ato no Palácio Piratini, para o lançamento do movimento Cresce RS, que visa monitorar e destravar projetos estratégicos para o Rio Grande do Sul. Na ocasião, foi assinado um termo de cooperação técnica entre os presentes.Para o chefe do Legislativo gaúcho, de quem partiu a iniciativa, a definição de matérias prioritárias possibilita uma tomada mais rápida de decisões. “Vivemos esse momento histórico no Rio Grande do Sul, onde conseguimos formar uma pauta de consenso, de convergência, que, independente de se ser de esquerda ou de direita, todos sabemos que é importante que seja o mais rápido possível implementada, respeitando-se todas as questões legais, ambientais, jurídicas”, disse. “Há muitos anos o Rio Grande do Sul não tinha condições de fazer esta convergência”, afirmou, avaliando que era habitual um governo desmanchar aquilo que o anterior havia feito.Ele aproveitou a presença de deputados federais para saudá-los pela aprovação de medida que, segundo ele, simplificava a atuação de quem desejava empreender e acrescentou que o que havia sido aprovado no cenário nacional precisava, porém, “se materializar também nos cenários estadual e municipal”.Refletindo sobre o slogan do movimento, “Juntos vamos mais rápido”, o governador Eduardo Leite disse que a expressão contradizia um outro dito – “se quiser ir mais rápido vá sozinho e se quiser ir mais longe vá em grupo” – mas que em uma democracia compartilhava-se o poder entre diversas instituições e não adiantava acelerar o passo sozinho. Disse que a falta de respostas às demandas da sociedade havia sido responsável por alimentar radicalismos e que o movimento que ali se oficializava era importante por buscar alinhar esforços em uma mesma direção.Além do presidente da Assembleia Legislativa e do governador, estiveram presentes os deputados Sebastião Melo (MDB), Fábio Branco (MDB), Carlos Búrigo (MDB), Frederico Antunes (PP), Sérgio Turra (PP), Mateus Wesp (PSDB) e Zilá Breitenbach (PSDB).Projetos estratégicos Antes do lançamento, três reuniões técnicas realizadas em agosto definiram os projetos estratégicos para o Estado, que foram divididos em três categorias: infraestrutura e logística, desburocratização e fomento dos bancos públicos. Os tópicos foram apresentados pelo presidente da Assembleia.Em infraestrutura e logística, foram apontados o monitoramento da extensão da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho, das concessões rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias e custo operacional do porto de rio grande, do andamento das obras de rodovias (BR-290, BR-116, BR-285, BR-438), das rotas aéreas comerciais regulares, da concessão de parques estaduais, do avanço e expansão da geração de energias renováveis (eólica, PCH/CGH/UGH, solar, biomassa) e da concessão de gás natural, com o objetivo de ampliação da rede e diminuição do custo do produto.Quanto à desburocratização, o presidente assinalou o licenciamento por compromisso de baixa e média complexidade, o monitoramento da evolução do status sanitário da aftosa, a abertura de novos mercados, o marco regulatório das ONGs (esclarecimento quanto à interpretação da área da Assistência Social), o aprimoramento na transição da Junta Comercial para o formato digital, a desburocratização da logística na saúde, a fiscalização orientativa por parte dos órgãos fiscalizadores, a exemplo do que é feito na Receita Estadual, a compensação do ICMS mediante apresentação de obras de infraestrutura e ações para viabilizar o fim da majoração de alíquota de ICMS até o final de 2020.Já em relação ao fomento dos bancos públicos, as propostas foram: Tudo Fácil da Inovação para desburocratizar a abertura de novas startups e empresas de tecnologia e microcrédito para o setor; linhas de crédito Banrisul (imóveis usados/construção de moradia para servidores públicos da Segurança Pública, com terrenos de contrapartida do Estado ou municípios) e organização dos Arranjos Produtivos locais, como, por exemplo, as Zonas Francas de Fronteira.Após as manifestações do presidente e do governador, o secretário de Governança e Gestão Estratégica, Cláudio Gastal, deu início à primeira reunião de monitoramento dos projetos e ações estratégicas para o desenvolvimento do Estado. |
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