Mulher é vítima de feminicídio no Litoral

Ingrid Priscila Almeida Marques, de 24 anos, foi morta na madrugada de sábado (30/11), em Arroio do Sal. A jovem foi encontrada morta com um ferimento à bala na cabeça, na residência do ex-companheiro. Segundo informações da polícia, Ingrid teria ido ao local, acompanhada da irmã, do filho e de uma terceira pessoa para buscar alguns pertences. O casal havia brigado e estava em processo de separação.

A irmã de Ingrid, Indianara Poliana Marques, 20 anos, estava com a vítima no momento do crime, assim como a filha do casal, de apenas um ano. Segundo a familiar, o ex-companheiro de Ingrid apontou um revólver e atirou na mulher, sem que houvesse uma briga antes.

Ingrid era natural de Caxias do Sul, na Serra, e morava havia três anos em Arroio do Sal. Segundo familiares, a jovem decidiu se mudar para o Litoral Norte após conhecer o suspeito. A relação começou a complicar nos últimos meses e o companheiro passou a ser agressivo.

O subcomandante do 2º Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas da Brigada Militar (BM), capitão Juliano Antônio Giboski declarou que os policiais foram acionados  pelo 190 por volta da 1h. “Ao chegarmos a casa, já a encontramos morta com tiro na cabeça. Mas a criança não estava mais no local”, afirmou Giboski.


Pouco depois do assassinato, os Policiais Militares (PMs) localizaram a criança na casa da mãe do principal suspeito. Segundo relato dela aos PMs, seu filho deixou o menino na casa e foi embora. 

 
Segundo o capitão da BM, no local do crime foi encontrada uma porção de maconha e uma porção de cocaína. Durante a madrugada, peritos trabalharam na residência. O caso foi registrado na Delegacia da Polícia Civil de Torres.

A Delegacia de Polícia de Arroio do Sal concluiu o inquérito e nesta segunda-feira (2) pediu a prisão preventiva do ex-companheiro da vítima.

Ingrid deixa, além do bebê de um ano, outros dois filhos, de dois e 10 anos, de outros relacionamentos.

CRÍTICAS DO PROMOTOR

Esse foi mais um terrível caso de feminicídio no Litoral Norte apenas nesse ano. Inconformado com tanta violência, o promotor de Justiça, Vinícius de Melo Lima, responsável pela fiscalização da Lei da Maria da Penha na comarca de Torres, fez duras críticas contra as prefeituras da região.

“A situação é gritante. Temos percebido uma crescente nos casos. E não é mais só ameaça. Chegam denúncias e notícias de estupro, tortura e feminicídio. É uma cultura do atraso, de omissão. Quem se omite, está com as mãos sujas de sangue” critica Lima.

O desabafo do promotor é consequência de um fato ocorrido na última sexta-feira (29/11), horas antes do feminicídio em Arroio do Sal. Na véspera do crime, Lima havia marcado reunião com os prefeitos das sete cidades da sua comarca: Torres, Arroio do Sal, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Mampituba, Moinhos do Sul e Dom Pedro de Alcântara. O encontro serviria para a assinatura de um convênio entre as prefeituras, para que elas pudessem usufruir de cerca de 40 vagas em unidades da Casa Abrigo, na Região Metropolitana. Essas estruturas existem para que mulheres sob risco de vida lá residam em segurança, junto dos filhos, recebendo apoio psicológico e treinamento para ingressar no mercado de trabalho. O promotor lamenta que, apesar da atualidade do tema, nenhum prefeito tenha comparecido à reunião e o convênio não tenha sido, portanto, assinado.

“O que nos surpreendeu é que não deram nenhuma justificativa. Não mandaram sequer um representante com poder decisório, não pediram o adiamento. Absolutamente nada. Vieram apenas procuradores e assessores jurídicos, sem poder decisório. Eu falava com esses servidores sobre estarmos em uma escalada de violência contra a mulher. Dito e feito: na madrugada, houve o feminicídio” lamenta Lima.

O convênio para acessar as vagas da Casa Abrigo seria uma solução provisória para afastar rapidamente as mulheres de companheiros violentos, em situações extremas. A prefeitura de Torres, diz o promotor, já está condenada pelo Tribunal de Justiça a construir uma Casa Abrigo no município. Mas, como não há terreno disponível até o momento e a obra ainda deve demorar, o Ministério Público (MP) vinha mediando a assinatura de convênio com instituições já existentes na Região Metropolitana, para acelerar a criação de uma rede de proteção temporária.

Agora, Lima afirma que foram dados mais cinco dias de prazo para que as prefeituras da região assinem os convênios e contratos. Caso contrário, o promotor deverá ingressar com pedido de bloqueio de verbas no processo judicial envolvendo a prefeitura de Torres. O município foi condenado a montar sua própria Casa Abrigo, que atenderia outras cidades da região, mediante contrapartidas.

Na tramitação deste processo, uma das demandas do MP, autor da ação, foi atendida: Torres abriu o seu Centro de Referência da Mulher, estrutura para situações de gravidade intermediária, destinado a atender vítimas de violência doméstica com cuidados psicológicos e capacitação profissional.

RESPOSTA

Questionado por sua suposta omissão, o prefeito de Torres, Carlos Alberto Matos de Souza (PP), declarou que está “buscando soluções” que viabilizem a implementação de medidas imediatas. Já sobre a suposta reunião, a declaração do político foi divergente a do promotor.

“Ficou marcada realmente uma reunião para está semana que está findando. A informação que tenho é de que houve um pedido de adiamento de uma das partes. Fico surpreso com o que aconteceu. Nossa intenção é de que seja remarcado” declarou o prefeito de Torres.

Ele reconhece que uma decisão judicial condenou o município a construir a sua própria Casa Abrigo para acolher mulheres sob risco de vida. O prefeito disse que já foi definido um terreno para a construção e que um projeto foi cadastrado no Ministério da Cidadania para buscar verba de R$ 450 mil que tire a obra do papel. Ele ainda comentou que o governo estadual, também instado a se manifestar nas discussões judiciais, alegou não ter condições de fazer investimentos.

Diante das dificuldades, o prefeito diz que, embora a condenação determine a construção de uma Casa Abrigo própria de Torres, existe intenção de negociar um plano alternativo via compra de vagas em abrigos já existentes. Além de não exigir recursos para a obra, essa opção seria de menor custo mensal permanente.

“Fizemos várias reuniões com o promotor Vinícius e, na última, nos propusemos a comprar vagas em casas na Capital. Cada município da região compraria sua cota. Isso nos geraria um custo de, talvez, R$ 30 mil por ano. Se for uma casa própria de Torres, custaria R$ 80 mil por mês em manutenção” avaliou Souza.

Ele ainda destacou o fato de Torres ser o único município da comarca a ter um Centro de Referência da Mulher, que atende casos de violência doméstica contra a mulher de gravidade intermediária. E disse que, nos casos recentes em que foi necessário, a prefeitura de Torres, mesmo sem ter o convênio assinado, comprou vagas emergencialmente em abrigos, de forma avulsa, para afastar mulheres sob risco de vida de companheiros violentos.“Quando houve necessidade de acolhimento, o município propiciou. Não nos omitimos” enalteceu Carlos Souza.

Nenhum outro prefeito dos municípios citados pelo promotor Vinícius de Melo Lima resolveu se pronunciar até o momento. O caso, se comprovado é muito questionável e pode gerar investigações diante da inadimplência dos prefeitos de alguns municípios do Litoral Norte na questão da segurança, principalmente em relação a mulher.