A situação no Rio Grande do Sul devido a pandemia do Covid-19 tem levado diversas cidades do Estado a decretarem estado de calamidade pública. Na última sexta-feira (3), o presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, recebeu decretos de 268 municípios decretando estarem nessa situação. A entrega dos decretos foi realizada pelo vice-presidente da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) e prefeito de Taquari, Maneco Hassen. 

Entre os municípios, 14 são da região do Litoral Norte. São eles: Arroio do Sal, Capão da Canoa, Capivari do Sul, Cidreira, Dom Pedro de Alcântara, Imbé, Mampituba, Maquiné, Mostardas, Palmares do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Tavares, Terra de Areia e Três Cachoeiras. Os documentos precisam ser referendados pelos deputados estaduais, o que deve ocorrer em sessão extraordinária nesta quarta-feira (8). 

Com essa remessa, já são 425 decretos recebidos pela Assembleia. Na semana passada, na primeira sessão plenária virtual da história da Assembleia, foi aprovado um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) contemplando decretos de calamidade pública de 157 cidades. Entre os municípios estão seis da região: Balneário Pinhal, Caraá, Torres, Tramandaí, Três Forquilhas e Xangri-lá. 

Até o momento apenas três municípios do Litoral Norte não decretaram situação de calamidade pública, entre eles Osório. 

Foto: Joel Vargas