Municípios gaúchos em situação de alerta

Diretoria da Famurs segue monitorando situação de todos os municípios gaúchos.

Um levantamento realizado pela Federação de Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) aponta que, até o início da tarde desta segunda-feira (23), pelo menos 364 municípios decretaram situação de calamidade, emergência ou prevenção no Estado. Entre eles estão Osório, Capão da Canoa, Torres, Santo Antônio da Patrulha, Balneário Pinhal e Xangri-lá. Nas outras cidades do estado, as prefeituras devem publicar novos decretos ao longo dos próximos dias.
De acordo com Rodrigo Westphalen, advogado e diretor de Assuntos Municipais da Famurs, estes decretos são fundamentais para os municípios, pois concedem benefícios legais: “A decretação do estado de calamidade, por exemplo, permite que os municípios tenham flexibilidade na prestação de contas e limites contábeis e fiscais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirma Rodrigo.
O gabinete de crise da Famurs segue monitorando a situação nos 497 municípios gaúchos e realizará atualização diária dos decretos.
VALE RESSALTAR
No sábado (21) a Famurs enviou um comunicado ao governo gaúcho pedindo que medidas sejam tomadas para o combate ao Coronavírus. De acordo com a nota enviada, “os municípios precisam e exigem medidas urgentes e drásticas por parte do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

O comunicado segue dizendo que o país e os Estados da Federação não planejaram as ações contra o Coronavírus, tragédia já anunciada nos primeiros dias deste ano pela China, e depois por países europeus. Foram subestimadas, talvez pela falta de uma liderança nacional que dialogasse e buscasse subsídios no exterior, as profundas necessidades para nos prepararmos para essa crise.
Os números atuais anunciam uma tragédia econômica e social, e é necessário que tomemos medidas urgentes e profundas para minimizar os danos econômicos e sociais que estão anunciados”, finaliza o comunicado.
Foto: Vinicius Brito