Prefeituras gaúchas têm até a próxima quarta-feira (21), para se inscreverem no Projeto Pavimenta. A iniciativa, que integra o programa Avançar, teve edital lançado em 21 de junho. O edital está disponível na página da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios – Saam (www.estado.rs.gov.br/saam), bem como os formulários editáveis. Todas as candidaturas serão avaliadas por uma Comissão Especial Permanente composta pela Saam, pela Secretaria de Logística e Transportes (Selt) e pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).

O objetivo do Pavimenta é melhorar a infraestrutura rodoviária para turismo e escoamento da produção, além de trazer mais qualidade de vida às comunidades beneficiadas. O Pavimenta beneficiará projetos de infraestrutura rodoviária nos municípios incluindo obras de pavimentação (asfalto ou bloco de concreto), terraplanagem, drenagem e microdrenagem (meios-fios, bocas de lobo e redes), sinalização e acessibilidade.

O Estado vai prestar apoio aos municípios de duas formas. A primeira é no desenvolvimento de projetos de engenharia de infraestrutura rodoviária. O segundo eixo é pela análise da viabilidade técnica de propostas existentes, que pode dar lugar a convênios para a realização de investimentos nas obras selecionadas – mediante contrapartidas das cidades.

Dos R$ 170 milhões destinados ao projeto, R$ 60 milhões serão disponibilizados pelo Estado e os outros R$ 110 milhões são de créditos com os bancos públicos – BRDE e Badesul. Os municípios serão divididos em três faixas de investimento estadual:

Colocar em quadro

Município com até 20 mil habitantes: até R$ 1 milhão de investimento estadual.

Município entre 20 mil e 200 mil habitantes: até R$ 2 milhões de investimento estadual.

Município com mais de 200 mil habitantes: até R$ 4 milhões de investimento estadual.

Foto: Gustavo Mansur