DEMISSÃO DO MINISTRO DA SAÚDE

O Ministério da Saúde informou que o ministro Nelson Teich pediu exoneração do cargo na manhã desta sexta-feira (15). No comunicado, a pasta não esclarece o motivo da saída. Teich assumiu o cargo há um mês, após a saída do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em 16 de abril. Mandetta e o presidente Jair Bolsonaro divergiam sobre os caminhos para o combate à pandemia do novo coronavírus no país, como as medidas de isolamento social e o uso da hidroxicloroquina no tratamento de pacientes.

INVESTIMENTO NA SAÚDE

O Rio Grande do Sul recebeu mais R$ 174 milhões para a saúde pública, destinados pela bancada federal. Deste total, R$ 147,7 milhões vão para o governo do Estado, o qual vai repassar a hospitais e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAES). Os outros R$ 23,1 milhões vão ser destinados para os municípios custearem ações e serviços necessários ao enfrentamento ao novo coronavírus. Os recursos foram confirmados no final de março pelos deputados federais e senadores gaúchos e foram liberados nesta semana, conforme anúncio do governador Eduardo Leite na transmissão virtual feita nesta quinta-feira (14).

INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO

A partir do mês de junho, estudantes da rede estadual de ensino terão internet para que possam continuar aprendendo fora da escola, já que estão sem aulas presenciais desde 19 de março. A iniciativa será viabilizada pela Assembleia Legislativa, que, por meio de consulta do presidente Ernani Polo aos membros da Mesa Diretora, autorizou o repasse de R$ 5,4 milhões do seu orçamento, ao longo de 12 meses, para que a Secretaria Estadual da Educação ofereça capacidade extra para smartphones cadastrados de até 900 mil alunos e professores.

A ideia de ampliar a capacidade de internet dos estudantes surgiu na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, e foi levada à Presidência da Assembleia pelo deputado Gabriel Souza (MDB). A medida, segundo o presidente do Parlamento, ajudará a levar os conteúdos, direto do professor até a casa de cada aluno.

AULAS NAS ESCOLAS PARTICULARES

O governador Eduardo Leite anunciou na tarde desta quinta-feira (15) que na próxima semana serão divulgados os protocolos de retorno às aulas presenciais para as escolas e universidades particulares. O Sindicato do Ensino Privado do RS (SINEPE-RS) esclarece que a reabertura das escolas estará condicionada à execução dos protocolos estipulados pelo Governo do Estado, à bandeira de classificação definida em cada cidade, bem como a autorização dos municípios. Vale ressaltar que a decisão sobre o retorno às aulas é do Governo do Estado e das prefeituras, porém as instituições de ensino (as quais as cidades poderão retornar com as aulas) vão ter autonomia para decidir que vão ou não retornar com as atividades presenciais.

LEI DE AUXÍLIO EMEREGENCIAL

O presidente Jair Bolsonaro vetou a inclusão de categorias profissionais para o recebimento do auxílio emergencial de R$ 600, o socorro financeiro pago pelo governo aos trabalhadores informais afetados pelas medidas de combate à pandemia do Covid-19 no país. A lei com mudanças no auxílio emergencial foi sancionada com 11 vetos e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União.

A medida aprovada pelo Congresso Nacional previa a inclusão de mais de 20 categorias na lista do benefício, entre eles extrativistas, assentados da reforma agrária, artesãos, profissionais da beleza (como cabeleireiros), ambulantes que comercializem alimentos, diaristas, garçons, guias de turismo, babás, motoristas de aplicativos, taxistas e catadores de recicláveis.

Entre as mudanças feitas pelo Congresso na Lei 13.982/2020, que instituiu o auxílio emergencial, Bolsonaro manteve o artigo que proíbe que instituições financeiras façam descontos ou compensações sobre o valor do auxílio emergencial, mesmo que o beneficiário esteja em débito com a Caixa Econômica Federal ou outra instituição responsável pelo pagamento do auxílio. Essa medida havia sido anunciada pelo governo, mas não estava prevista na lei.

O presidente também vetou a ampliação do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para família cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a meio salário mínimo. Hoje, de acordo com a lei em vigor, tem direito ao BPC idosos e pessoas com deficiência cuja renda familiar é igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.

A partir de agora, os parlamentares tem 30 dias para deliberar sobre os vetos.

PAGAMENTO DO FIES

O texto sancionado nesta sexta-feira prevê a suspensão dos pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida vale para os contratos que estavam em dia antes da decretação do estado de calamidade pública em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Está permitida a suspensão de duas parcelas para os contratos em fase de utilização ou carência e de quatro parcelas para s contratos em fase de amortização, dos estudantes que já concluíram seus cursos. De acordo com a lei, o governo federal poderá prorrogar esses prazos.