ABERTURA DE EDITAL

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Osório, divulgou na tarde desta quarta-feira (2), o edital para Projetos Sociais a serem executados, com recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), para a viabilização de projetos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Os projetos interessados podem ser encaminhados por entidades não governamentais até o dia 15 de dezembro. Para mais informações acesse o edital, disponível por meio do link a seguir: drive.goo-gle.com/file/d/1NjAlbcwAkb8NLZq7UOSoX4xMUz7vW08d/view?fbclid=IwAR0gtep1Aulv7bLVppHGkX61auhxwTus6v5JJEFLnyndePK1PYes-RjN-HY.

CONSTRUÇÕES PROIBIDAS

O Ministério Público (MP) ajuizou uma ação contra o município de Osório, por conta do crescimento exponencial de ocorrências ambientais no morro da Borússia (parcelamento do solo com loteamentos e desmembramentos clandestinos), supressão de vegetação nativa e funcionamento de atividades sem licença ou em desconformidade com as licenças ambientais. A decisão provisória determina a proibição de qualquer nova atividade, licença, construção, abertura de ruas, edificação de casas, reformas, ampliação de imóveis localizados no interior da Área de Proteção Ambiental (APA) do Morro da Borússia e na sua zona de amortecimento, sob pena de multa diária de 10 mil reais.

PLANOS DE CONTINGÊNCIA

A prefeitura divulgou na tarde desta quarta-feira (2), o Plano de Contingência das Escolas Municipais e Privadas de Osório. As normas estão de acordo com a Portaria Conjunta (no 001/2020) entre as Secretarias Estaduais de Educação e Saúde, a qualdispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle ao novo coronavírus a serem adotadas por todas as Instituições de Ensino do RS.

As escolas que lançaram os protocolos são as municipais: Bem Me Quer, Leonel Brizola, Laranjinha, Marino Braga, Cantinho da Alegria, Professora Cristina, Nossa Senhora da Conceição, Paraíso da Criança, Santa Luzia, Matheus Closs, Criança Feliz, 16 de Dezembro, Mirko Lauffer, João Enet, Luis Francisco Panni, Major Antônio de Alencar, José Garibaldi, Osvaldo Bastos, Tuiuti, Osmany Martins Véras, Ângelo Gamba, Ângelo Gabriel Boff Guasselli, General Cordeiro de Farias, Osvaldo Amaral e José Paulo da Silva. E as instituições de ensino privadas são: Algodão Doce, Carrossel, Adventista, Mundo Mágico, Sementinha, Nehyta Ramos, Jardim Encantado e Pimpolhos. Veja o Plano de Contingência de cada escola no site da prefeitura (osorio.atende.net).

AULAS SUSPENSAS

O prefeito Eduardo Abrahão publicou um novo decreto no último dia 27 de novembro. O Decreto Municipal no 194/2020 determina a suspensão das aulas presenciais nas escolas Públicas Municipais e Estaduais de Educação Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), Médio, assim como o Ensino Superior, as quais instituições privadas possuam contrato com o município de Osório.

Com o novo decreto, as aulas presenciais na cidade ficam suspensas até o dia 31 de dezembro de 2020. A medida vai contra a decisão do governador Eduardo Leite, que liberou as aulas presenciais mesmo com a cidade estando na bandeira vermelha. O Decreto segue válido por tempo indeterminado e pode ser revogado ou alterado conforme a situação da Covid-19 na região seja modificada.

RETORNO DAS AULAS

O Ministério da Educação (MEC) determinou a volta às aulas presenciais nas universidades e institutos federais de ensino a partir de quatro de janeiro de 2021. As aulas presenciais estavam suspensas desde março, devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (2), no Diário Oficial da União.

O texto, no entanto, condiciona o retorno aos protocolos de biossegurança e prevê uso de ferramentas de tecnologia para complementar eventuais conteúdos que foram perdidos na pandemia.O MEC definiu que é responsabilidade das instituições de ensino fornecer disponibilizar recursos para os alunos acompanharem as atividades. As universidades e institutos federais têm autonomia para fazerem seus próprios calendários e reorganizarem seus currículos.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou que só vai se posicionar após reunião com os reitores. Segundo a entidade, atualmente, todas as 69 universidades e 41 institutos federais de ensino estão com aulas remotas, segundo a entidade. A portaria desta quarta-feira se refere apenas às instituições federais de ensino. As redes públicas estaduais e municipais ainda seguem sem definição sobre o tema.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Osório, divulgou na tarde desta quarta-feira (2), o edital para Projetos Sociais a serem executados, com recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), para a viabilização de projetos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Os projetos interessados podem ser encaminhados por entidades não governamentais até o dia 15 de dezembro. Para mais informações acesse o edital, disponível por meio do link a seguir: drive.goo-gle.com/file/d/1NjAlbcwAkb8NLZq7UOSoX4xMUz7vW08d/view?fbclid=IwAR0gtep1Aulv7bLVppHGkX61auhxwTus6v5JJEFLnyndePK1PYes-RjN-HY.

CONSTRUÇÕES PROIBIDAS

O Ministério Público (MP) ajuizou uma ação contra o município de Osório, por conta do crescimento exponencial de ocorrências ambientais no morro da Borússia (parcelamento do solo com loteamentos e desmembramentos clandestinos), supressão de vegetação nativa e funcionamento de atividades sem licença ou em desconformidade com as licenças ambientais. A decisão provisória determina a proibição de qualquer nova atividade, licença, construção, abertura de ruas, edificação de casas, reformas, ampliação de imóveis localizados no interior da Área de Proteção Ambiental (APA) do Morro da Borússia e na sua zona de amortecimento, sob pena de multa diária de 10 mil reais.

PLANOS DE CONTINGÊNCIA

A prefeitura divulgou na tarde desta quarta-feira (2), o Plano de Contingência das Escolas Municipais e Privadas de Osório. As normas estão de acordo com a Portaria Conjunta (no 001/2020) entre as Secretarias Estaduais de Educação e Saúde, a qualdispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle ao novo coronavírus a serem adotadas por todas as Instituições de Ensino do RS.

As escolas que lançaram os protocolos são as municipais: Bem Me Quer, Leonel Brizola, Laranjinha, Marino Braga, Cantinho da Alegria, Professora Cristina, Nossa Senhora da Conceição, Paraíso da Criança, Santa Luzia, Matheus Closs, Criança Feliz, 16 de Dezembro, Mirko Lauffer, João Enet, Luis Francisco Panni, Major Antônio de Alencar, José Garibaldi, Osvaldo Bastos, Tuiuti, Osmany Martins Véras, Ângelo Gamba, Ângelo Gabriel Boff Guasselli, General Cordeiro de Farias, Osvaldo Amaral e José Paulo da Silva. E as instituições de ensino privadas são: Algodão Doce, Carrossel, Adventista, Mundo Mágico, Sementinha, Nehyta Ramos, Jardim Encantado e Pimpolhos. Veja o Plano de Contingência de cada escola no site da prefeitura (osorio.atende.net).

AULAS SUSPENSAS

O prefeito Eduardo Abrahão publicou um novo decreto no último dia 27 de novembro. O Decreto Municipal no 194/2020 determina a suspensão das aulas presenciais nas escolas Públicas Municipais e Estaduais de Educação Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), Médio, assim como o Ensino Superior, as quais instituições privadas possuam contrato com o município de Osório.

Com o novo decreto, as aulas presenciais na cidade ficam suspensas até o dia 31 de dezembro de 2020. A medida vai contra a decisão do governador Eduardo Leite, que liberou as aulas presenciais mesmo com a cidade estando na bandeira vermelha. O Decreto segue válido por tempo indeterminado e pode ser revogado ou alterado conforme a situação da Covid-19 na região seja modificada.

RETORNO DAS AULAS

O Ministério da Educação (MEC) determinou a volta às aulas presenciais nas universidades e institutos federais de ensino a partir de quatro de janeiro de 2021. As aulas presenciais estavam suspensas desde março, devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (2), no Diário Oficial da União.

O texto, no entanto, condiciona o retorno aos protocolos de biossegurança e prevê uso de ferramentas de tecnologia para complementar eventuais conteúdos que foram perdidos na pandemia.O MEC definiu que é responsabilidade das instituições de ensino fornecer disponibilizar recursos para os alunos acompanharem as atividades. As universidades e institutos federais têm autonomia para fazerem seus próprios calendários e reorganizarem seus currículos.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou que só vai se posicionar após reunião com os reitores. Segundo a entidade, atualmente, todas as 69 universidades e 41 institutos federais de ensino estão com aulas remotas, segundo a entidade. A portaria desta quarta-feira se refere apenas às instituições federais de ensino. As redes públicas estaduais e municipais ainda seguem sem definição sobre o tema.


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