NOTAS

PRORROGADO ADIAMENTO DAS AULAS 

O governador Eduardo Leite anunciou, em transmissão ao vivo pela internet, na tarde desta terça-feira (31/03), a prorrogação da suspensão das aulas em escolas da rede estadual, em universidades e em instituições de ensino públicas e privadas. Interrompidas gradativamente desde 19 de março, as aulas seguirão suspensas até 30 de abril. A determinação será publicada nesta quarta-feira (01/04) no Diário Oficial do Estado.  


CONTINGENCIAMENTO 

A Assembleia Legislativa, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas, Poderes e Instituições autônomas do Estado do Rio Grande do Sul, em razão da situação excepcional causada pela crise da expansão global do novo coronavírus, unidos em favor da sociedade gaúcha, anunciam o contingenciamento de seus orçamentos em até 150 milhões de reais, aproximadamente. 

O valor acima será objeto do corte de despesas, conforme atos administrativos próprios de contingenciamento já publicados, que restringem custeio e investimentos, de forma excepcional e temporária, com objetivo específico de auxiliar nas ações de enfrentamento da pandemia e na preservação da saúde da população gaúcha. 

A disponibilização dos recursos será realizada durante o exercício corrente, na forma tratada pela equipe técnica de cada ente diretamente com os órgãos do Estado responsáveis.