Governo federal anunciou medida provisória para fazer mudanças; projeto inclui investimento de R$ 1,5 bi para ampliar carga horária

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O presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram na tarde desta quinta-feira (22) as mudanças previstas para o ensino médio nas escolas de todo o país. Segundo o governo, as alterações ocorrem por meio de uma medida provisória para agilizar a implementação, já que um projeto que trata do tema tramita há três anos no Congresso Nacional.

Segundo o ministro, as mudanças serão baseadas na flexibilização de parte do currículo, com ampliação gradual da carga horária e incentivo às escolas de turno integral. O novo modelo começa a ser adotado em 2017, e a expectativa é ter 500 mil jovens estudando na jornada integral até 2018 – mais do que o dobro do número atual. O investimento será de R$ 1,5 bilhão em dois anos.

Em vez de 13 disciplinas, o ensino médio será focado em cinco áreas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e formação técnica. Metade da carga horária será destinada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e a outra metade à área de escolha do aluno. Na Base, três disciplinas serão obrigatórias ao longo dos três anos: português, matemática e inglês. As demais (física, química, filosofia, educação física e etc.) poderão ser distribuídas ao longo deste período.

A decisão de agilizar o processo de reformulação do ensino médio se dá após os resultados ruins no Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb), divulgado este mês. O país não atingiu a meta para 2015. No Rio Grande do Sul, as escolas tiveram o pior desempenho na avaliação em 11 anos.

“Não podemos ser tolerantes diante de um quadros desses na educação. E essa não é mudança imposta, tem praticamente unanimidade entre secretários de educação e de muitos especialistas”, disse o ministro ao justificar a medida provisória.

O presidente Michel Temer afirmou que o governo quer dar salto de qualidade na educação brasileira e pediu apoio das redes estaduais na implementação do turno integral. “Se conseguíssemos fazer todas as escolas de turno integral, conseguiríamos um grande avanço”, disse.

Ele garantiu ainda que não haverá cortes na educação. “Responsabilidade fiscal e social caminham juntas”, afirmou.

Conheça as mudanças:

Carga horária: a carga horária atual de 800 horas anuais será gradualmente ampliada para 1.400 horas (turno integral) em metade das escolas de ensino médio.

Currículo flexível: o currículo será composto pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e por conteúdos específicos, focados em cinco áreas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza, e formação técnica. Hoje são 13 disciplinas distintas. Português, matemática e inglês serão obrigatórios nos três anos, mas o estudante pode escolher as demais áreas do seu interesse. A Base Nacional preencherá 1.200 horas (de um total de 2.400), as demais serão livres para definição das redes de ensino.

Formação técnica: o novo ensino médio vai prevê formação técnica profissional, com aulas teóricas e práticas dentro do programa regular. Além da Base Comum, os alunos poderão escolher áreas específicas do seu interesse para cursar.

Incentivo ao turno integral: programa que começará no início de 2017 prevê incentivo de R$ 2 mil por aluno para escola que adotar o sistema. Para isso é preciso que a instituição tenha no mínimo 400 estudantes. Serão investidos R$ 1,5 bi em dois anos.

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