13621609_1042736262508383_148484518_oMulheres, o primeiro passo para começar a resolver o problema é fazer a denúncia e se afastar. Semana passada tivemos conhecimento das agressões que a modelo e atriz Luiza Brunet sofreu pelo seu ex namorado. Nesta segunda (11) vários veículos de comunicação divulgaram o caso de uma mulher que foi presa na própria casa e torturada por três dias. O criminoso não aceitava fim do relacionamento; ele está preso. Felizmente, nesses dois casos as mulheres não chegaram a óbito porque uma denunciou a tempo, a outra foi descoberta por um familiar que estranhou o desaparecimento.
Mas os estatísticas mostram que as mortes vêm aumentando cada vez mais. Em parceria com o governo brasileiro e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), a ONU Mulheres publicou em abril deste ano as “Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres – Feminicídios”.
No Brasil, a taxa de feminicídios é de 4,8 para 100 mil mulheres – a quinta maior no mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 2015, o Mapa da Violência sobre homicídios entre o público feminino revelou que, de 2003 a 2013, o número de assassinatos de mulheres negras cresceu 54%, passando de 1.864 para 2.875.
Na mesma década, foi registrado um aumento de 190,9% na vitimização de negras, índice que resulta da relação entre as taxas de mortalidade branca e negra. Para o mesmo período, a quantidade anual de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, saindo de 1.747 em 2003 para 1.576 em 2013. Do total de feminicídios registrados em 2013, 33,2% dos homicidas eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas.
A ONU Mulheres e o governo esperam que a publicação contribua para a implementação da Lei do Feminicídio (13.104/2015), que alterou o Código Penal brasileiro ao tipificar esse crime – homicídio cometido com requintes de crueldade contra mulheres por motivações de gênero. O lançamento das Diretrizes quer Incluir a perspectiva de gênero como hipótese inicial das investigações dos assassinatos.
No Rio Grande do Sul – “A cada 20 minutos, uma mulher é agredida no RS”. Os dados foram divulgados no Relatório Lilás 2014, mas é uma realidade que persiste; a cada poucos minutos, uma mulher gaúcha sofre algum tipo de agressão física com lesão corporal; em 2014, último ano com estatísticas compiladas, foram registradas 25.298 ocorrências relacionadas à Lei Maria da Panha; em 70% dos casos de assassinatos, os crimes foram praticados por pessoas próximas da vítima, maridos, companheiros, namorados ou ex.
Cronômetro da violência contra as mulheres no Brasil:
– 5 espancamentos a cada 2 minutos. (Fundação Perseu Abramo/2010);
– 1 estupro a cada 11 minutos. (9º Anuário da Segurança Pública/2015);
– 1 feminicídio a cada 90 minutos. (Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil (Ipea/2013)
– 179 relatos de agressão por dia. (Balanço Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher/jan-jun/2015);
– 13 homicídios femininos por dia em 2013. (Mapa da Violência 2015/Flasco). Dados compilados no Dossiê Violência contra as Mulheres: http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/dossie/
Central de atendimento à Mulher – A Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – Ligue 180 – é um serviço de utilidade pública gratuito e confidencial (preserva o anonimato), oferecido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, desde 2005.
O Ligue 180 tem por objetivo receber denúncias de violência, reclamações sobre os serviços da rede de atendimento à mulher e de orientar as mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente, encaminhando-as para outros serviços quando necessário.