O presidente Jair Bolsonaro assinou na terça-feira (4), um decreto antecipando o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2021. A medida foi tomada para estimular uma retomada mais rápida da economia.

Vale ressaltar que a medida não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano. A expectativa é que seja injetada antecipadamente R$ 52,7 bilhões na economia do país, favorecendo o processo de recuperação após o impacto causado pela pandemia.

Assim como em 2020, o valor será pago em duas vezes. A primeira metade entra na competência maio, com pagamento da primeira parcela de 25 de maio a 08/06. A segunda metade do 13º ficará para junho, com pagamento de 24 de junho a 07/07. As datas variam de acordo com o valor da aposentadoria, pensão ou auxílio e o número final do benefício, sem considerar o dígito.  Já o crédito ocorre, entre os meses de agosto e novembro (veja calendário completo no final da matéria).

QUEM TEM DIREITO

Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2021, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário. Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao 13º salário.

Número finalPagamento
125/5
226/5
327/5
428/5
531/5
61/6
72/6
84/6
97/6
08/6
ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO
Número finalPagamento
1 e 61/6
2 e 72/6
3 e 84/6
4 e 97/6
5 e 08/6
MAIS DE UM SALÁRIO MÍNIMO

Foto: Divulgação


There is no ads to display, Please add some