Em regime de cogestão no Modelo de Distanciamento Controlado do RS, as cidades que integram a Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte) gaúcho estão autorizadas a permitirem a ocupação de faixa de areia, assim como o funcionamento de bares, restaurantes e do comércio. A flexibilização concedida pelo Estado exige, porém, que as prefeituras garantam a fiscalização dos espaços a fim de evitar a aglomeração de pessoas, fator de risco para o contágio por Coronavírus. A poucos dias do Natal, cidades como Arroio do Sal, Capão da Canoa e Torres publicaram decretos próprios garantindo a fiscalização.

Em Arroio do Sal o movimento foi tranquilo ao longo desta terça-feira (22). De acordo com prefeito, Affonso Flávio Angst, Bolão (MDB), de maneira geral, a pandemia reduziu em aproximadamente 30% a procura pela cidade, mas a expectativa para os próximos dias é de movimento equivalente ao período de festas de 2019. “Em Arroio do Sal é tranquilo porque tem uma faixa de areia enorme, mas vamos fiscalizar as aglomerações e solicitar, pelo menos, o distanciamento entre os grupos, porque entre as famílias não temos como exigir o distanciamento”, afirmou o prefeito em relação ao decreto estadual, que exige a distância interpessoal mínima de um metro, com uso obrigatório de máscara que cubra corretamente a boca e o nariz.

Conforme veranistas que estão na cidade, o distanciamento tem sido preservado, sobretudo em função do baixo movimento dos últimos dias, mas o uso de máscaras não é cumprido pela maioria das pessoas que se instalam na faixa de areia. A prefeitura diz que uma equipe de fiscalização já atua na cidade e deverá ganhar reforço nos próximos dias, contando com apoio da Brigada Militar. De acordo com o prefeito, na beira mar os salva-vidas também atuarão na orientação do banhistas.

Arroio do Sal publicou seu último decreto na quinta-feira (17) e o prefeito reitera que os quiosques devem permanecer sem mesas e cadeiras, o comércio deverá encerrar as atividades à meia noite, e bares e restaurantes à 1h. Conforme o gestor, a fiscalização também atuará para coibir qualquer tipo de aglomeração nas praças ou em frente aos bares.

Em Torres, dois decretos que dispõem sobre medidas de enfrentamento à pandemia foram publicados na última sexta-feira (18). Em um dos documentos, a prefeitura compromete-se em fiscalizar a conduta de pessoas físicas e jurídicas em relação ao cumprimento das regras estabelecidas.

UM MILHÃO DE PESSOAS

Em Capão da Canoa, a fiscalização das normas de distanciamento vai ficar por conta da prefeitura, com apoio da Brigada Militar, do Corpo de Bombeiros, através da Operação Golfinho, e do Ministério Público. Por lá, ficou estabelecido que os quiosques da beira da praia não poderão instalar mesas e cadeiras de plástico, para evitar aglomeração. “A gente sabe que a pessoa que for tomar um banho de sol vai acabar tirando a máscara, mas vai ter que ficar perto do núcleo familiar dela. Imagino que a fiscalização não vá ser tão veemente em relação a esse ponto”, explica o secretário de Turismo, Indústria e Comércio, Everson Michel.

O maior volume de turistas é esperado para a virada do ano, embora os municípios do Litoral Norte não tenham nenhuma festividade programada. Em Capão da Canoa, foram cancelados o show da virada e a queima de fogos. Segundo o secretário Michel, a cidade espera receber um público aproximado de um milhão de pessoas no feriado de Réveillon, mesmo número do ano passado. Ele destaca que esse volume se dissipa até chegar em torno de 400 a 500 mil pessoas ao longo da temporada. Mesmo assim, o contingente de visitantes acende o alerta do ponto de vista sanitário. 

Segundo o secretário, Capão da Canoa tem 84% dos leitos hospitalares ocupados, mas não é possível saber se a taxa vai se manter neste patamar, já que os quatro hospitais de referência da região recebem pacientes de todas as cidades do Litoral Norte. Além de Capão, Osório, Tramandaí e Torres oferecem os leitos.

“Na verdade, o nosso desejo é que os turistas venham, mas a gente sabe que o Litoral Norte enfrenta hoje um problema bem crítico em relação à Covid-19. A média de óbitos e internações na região está o dobro da média nacional. Tem hospitais aqui em que as pessoas são internadas com coronavírus e 50% delas estão perdendo a vida. Há um temor que em janeiro a gente acabe indo para uma bandeira preta. Não é nisso que nós queremos, é por isso que a gente pede que as pessoas que vêm para Capão da Canoa procurem cumprir com os protocolos. Queríamos que estivesse tudo liberado, mas infelizmente não tem sido fácil. O nosso desejo é que as pessoas venham para a praia e tenham sobretudo segurança. A gente está se preparando para isso”, conta o secretário.

Confira os principais protocolos decretados no Litoral

-Conforme determinação estadual, em bandeira vermelha locais públicos abertos, sem controle de acesso, como a faixa de areia, podem ser ocupados  em 50%, sem permanência, com distanciamento interpessoal de um metro, uso de máscara e fiscalização dos municípios. Nos decretos individuais, recomenda-se menor tempo de permanência e no de Torres, por exemplo, sugere-se o distanciamento de três metros entre cada núcleo familiar.

Nas principais cidades o funcionamento dos quiosques a beira mar está permitido com atendimento individualizado. Os estabelecimentos não podem disponibilizar mesas e cadeiras, assim como promoverem ações que gerem aglomerações, como rodas de música ou churrascos. Em praças e outros locais abertos está proibida a permanência. Em alguns decretos municipais, proíbe-se o consumo de bebida alcoólica e o som automotivo.

Conforme decretos municipais, os restaurantes e bares poderão ter o seu o horário de funcionamento até a 1h, com permissão para música ao vivo ou mecânica, desde que não haja dança. Algumas prefeituras especificam a proibição de jogos como carteado e limitam a ocupação do estabelecimento em 50% da capacidade para clientes e trabalhadores, com distanciamento mínimo de dois metros entre as mesas e máximo de seis pessoas em cada uma.

O comércio varejista também pode funcionar nas praias, com horário restrito de atendimento e redução ocupação em 50% da capacidade dos estabelecimentos. Nos decretos municipais, o fechamento é estipulado em meia noite. Na cogestão, hotéis e pousadas atendem com 60% da lotação. Estabelecimentos com Selo Turismo Responsável podem ter ocupados até 75% de sua capacidade.

Foto: Tripadvisor