Começa nessa terça-feira (15) o período de pré-matrícula da Rede Estadual de ensino do Rio Grade do Sul para o ano letivo de 2021. As solicitações podem ser feitas de forma online, por meio do site da Secretaria Estadual da Educação – Seduc (www.educacao.rs.gov.br/matriculas). Os serviços de rematrícula, transferência, efetivação da matrícula e inscrição em Curso Técnico Subsequente ou Concomitante e Aproveitamento de Estudos do Curso Normal seguem o mesmo calendário.
Pré-matrícula – A solicitação pode ser feita pelo site da Seduc ou presencialmente, nas escolas. Para ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental, a criança deverá ter idade mínima de seis anos completos até o dia 31 de março de 2021. Devem fazer a pré-matrícula os alunos que não tenham frequentado a Rede Estadual de Ensino do RS em 2020 e pretendam cursar o Ensino Fundamental ou o Ensino Médio em escolas estaduais no ano que vem. A pré-matrícula deverá ser realizada de 15 de dezembro de 2020 a 3 de janeiro de 2021.
O responsável pelo estudante ou o próprio aluno poderão preencher até três opções de unidades escolares, por ordem de preferência. É preciso selecionar o tipo de ensino, a série, o turno de interesse e informar se possui ou não algum irmão matriculado na instituição de ensino desejada. O resultado da pré-matrícula será enviado por e-mail e também estará disponível no site da Seduc. A vaga precisará ser confirmada com a efetivação da matrícula, presencialmente, na unidade escolar onde a vaga foi obtida.
Rematrícula – Aqueles que já estudaram na rede estadual de ensino em 2020 e não estão inseridos na ‘Busca Ativa’ vão ter a rematrícula realizada automaticamente. Ao contrário dos anos anteriores, quando o critério era a frequência do aluno em 75% das aulas ou mais, neste ano o critério será sua participação ou não nas atividades propostas pelo professor ao longo de 2020. Para estes, a rematrícula deverá ser realizada online de 21 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021.
Para o estudante que estiver em ‘Busca Ativa’, ou seja, não estiver participando das atividades, a rematrícula deverá ser confirmada presencialmente na escola pelo responsável pelo aluno menor de 18 anos. Já os estudantes maiores de 18 anos que estiverem em ‘Busca Ativa’ serão considerados matrículas novas.
Transferência – A solicitação de transferência deve ser feita para alunos que já estudam na rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul, mas pretendem mudar de escola. O pedido é realizado de forma online. A prioridade se dará por proximidade da residência do estudante com a instituição de ensino, combinada com o critério da menor idade, salvo quando o aluno tiver irmãos que frequentam a escola pretendida. A solicitação de transferência deverá ser realizada de 18 a 31 de janeiro de 2021.
No momento da solicitação de transferência, o responsável pelo estudante ou o próprio aluno poderão preencher até três opções de unidades escolares, por ordem de preferência. É preciso selecionar o tipo de ensino, a série, o turno de interesse e informar se possui ou não algum irmão matriculado na instituição de ensino pleiteada. Depois, a vaga precisará ser confirmada com a efetivação da matrícula, presencialmente, na unidade escolar onde a vaga foi obtida.
Inscrição (Curso Técnico e Aproveitamento de Estudos do Curso Normal)
A solicitação de inscrição é feita por interessados em ingressar em um Curso Técnico e Aproveitamento de Estudos do Curso Normal. É preciso ser concluinte ou já ter concluído o Ensino Médio. Serão admitidos nos Cursos Técnicos Concomitantes candidatos que estejam cursando o Ensino Médio regular. A solicitação de inscrição deverá ser realizada de 15 de dezembro de 2020 a 3 de janeiro de 2021.
O candidato só poderá se inscrever em uma escola e em um único curso. O ingresso se dará por sorteio ou prova, a serem feitos de 16 a 19 de janeiro de 2021. Candidatos não classificados poderão realizar matrícula em outra unidade escola ou curso, desde que tenha vagas.
MATRÍCULAS REDE MUNICIPAL
As matrículas para a Rede Municipal seguem durante essa semana. A partir dessa segunda-feira (14), iniciou o período de matrículas para os alunos de Pré a 1o ano do Ensino Fundamental. As matrículas estão sendo efetuadas presencialmente nas escolas e seguem até a próxima terça-feira (22). Para crianças em idade de Pré I, o período de matrículas ocorre de 21 a 29 de dezembro. Já para os alunos de 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental, as matrículas vão ser realizadas a partir de 04/02 de 2021.
Em relação ao período de transferências, o prazo segue até amanhã (quarta-feira). Para as crianças de Berçários e Maternais, o pedido de transferência deverá ser feito no Setor de protocolo da prefeitura, mediante preenchimento de formulário específico. Os pedidos serão atendidos por ordem de protocolo, conforme vaga disponibilizada na escola de preferência. Já nas demais séries, ocorrem de maneira presencial.
As rematrículas serão automáticas, garantindo a vaga do estudante na unidade de ensino em que já possui matrícula. A atualização dos dados cadastrais deverá ocorrer no início do ano letivo de 2021, se necessário. O cronograma de atualização dos dados fica a critério da escola. Mais informações na Secretaria de Educação do município ou no site da prefeitura (www.osorio.atende.net).
A seguir veja os documentos necessários para a realização da matrícula na Rede Municipal:
DOCUMENTAÇÃO PARA MATRÍCULA
*Certidão de Nascimento e/ou Identidade da criança (original e cópia);
*Comprovante de residência de água ou luz (somente estes serão aceitos) atualizado (original e cópia), em nome dos pais ou responsáveis, ou declaração escrita pelo proprietário do imóvel;
*CPF, RG ou CNH dos pais (original e cópia);
*Número de Identificação Social – NIS, (número de cadastro atribuído pela Caixa Econômica Federal às pessoas beneficiadas por algum projeto social e que ainda não possui cadastro no PIS);
*Comprovante atualizado das vacinas fornecido pelo Posto de Saúde. (Lei n°115/2018);
* Uma foto 3×4 atualizada do aluno.
