Na terça-feira (5), o prefeito Roger Caputi se reuniu com o deputado federal Alceu Moreira e os secretários municipais Danjo Renê (Saúde), Dilson Maciel (Educação), Lucas Azevedo (Desenvolvimento, Turismo, Cultura e Juventude) e Olga Magnus (Assistência Social e Habitação). A ideia do prefeito é montar uma proposta que inclua as quatro pastas, podendo oferecer aos osorienses um atendimento de qualidade desde o pré-natal até a terceira idade. Para a execução dos programas, o intuito é contar com parcerias das Universidades e do Sistema S.
SISTEMA ‘S’
Para quem não sabe, o Sistema S é conjunto de nove instituições de interesse de categorias profissionais, estabelecidas pela Constituição brasileira. A Constituição Federal do Brasil prevê, em seu artigo 149, três tipos de contribuições que podem ser instituídas exclusivamente pela União: Contribuições sociais; Contribuição de intervenção no domínio econômico; e Contribuição de interesse das categorias profissionais ou econômicas.
Com base nesta última hipótese de incidência é que se tem a base legal para a existência de um conjunto de nove contribuições. O Sistema S é formado pelas seguintes entidades: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Social do Transporte (Sest), Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
APLICAÇÃO DO PROJETO
O deputado federal Alceu Moreira ressaltou que a implantação desse projeto irá contemplar a área econômica, educacional e social do município. “A gente imagina que esse projeto em execução vai conseguir recuperar uma grande parte das pessoas que estão querendo trabalhar. Também vai qualificar nosso jovem para entrar no mercado de trabalho e dar oportunidade para as pessoas que tem uma idade avançada, mas que ainda desejam ter o seu trabalho”, explicou o parlamentar.
O prefeito Roger Caputi frisou que a definição dessas políticas e programas é uma prioridade do seu governo. Segundo Roger, a meta é “criar condições para as pessoas que desejam ter o seu trabalho, estudo e qualidade de vida”. De acordo com o prefeito, o projeto vai se dividir em três etapas: desenvolvimento, social e qualidade de vida. “Queremos cuidar das pessoas desde o pré-natal das mães. Vamos investir no turno integral e criar condições para que o jovem seja qualificado no período em que ele estiver na escola. Vamos qualificar as pessoas que estão fora do mercado de trabalho e desejam ter uma nova profissão. Na área da Assistência Social vamos dar dignidade para as pessoas, entregando casas de qualidade às famílias”, explicou Roger.
Foto: PMO
