Prefeitura de Osório elabora pré-projeto para a regulamentação de ambulantes em áreas centrais

kklA Administração Municipal em Osório elaborou um pré-projeto que está em análise no setor jurídico do Executivo para a regulamentação das atividades realizadas por ambulantes em áreas centrais e de grande movimentação do município. O objetivo é normatizar, organizar e fiscalizar a atividade que, atualmente, conta com a atividade de venda de alimentos em trailers e pequenas carrocinhas até vendedores de utensílios como redes e bijuterias.
Segundo informações do secretário municipal de Desenvolvimento e Turismo Antônio Marculan um questionário foi distribuído entre esses profissionais. “Nós distribuímos o questionário para saber de horários e locais que eles consideram adequados para as suas atividades e ainda o tipo de produtos e serviços que oferecem. A partir disso, elaboramos um pré-projeto que está sendo analisado”, disse Marculan.
No levantamento realizado pelo setor de fiscalização da prefeitura de Osório seriam atualmente cerca de 84 ambulantes atuando no centro da cidade, principalmente no entorno da praça da catedral. Pelo projeto, está prevista a cobrança de um alvará desses profissionais e a fiscalização dos locais e horários que serão permitidas as atividades. À princípio seria a partir das 19h. Já quem paga aluguel de salas comerciais e mais as diversas taxas de impostos acha desleal a concorrência com esses profissionais que acabam vendendo lanches por preços bem mais acessíveis que as lancherias já estabelecidas.

 

Rádio Osório