Articulada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado (AL-RS), o deputado Gabriel Souza (MDB), foi realizada na noite de terça-feira (22), de maneira online, a primeira reunião sobre a criação das unidades regionais de saneamento. O debate contou com a participação de deputados, representantes do governo gaúcho, da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), do Ministério Público (MP), de prefeitos e associações municipais.

O secretário estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Luiz Henrique Viana, aproveitou para apresentar um cronograma com as etapas a serem adotadas para a discussão do tema: Inclusão da sociedade no processo, Análise técnica e Proposição de um Projeto de Lei. De acordo com o cronograma, a partir da primeira quinzena de julho serão entregues os primeiros resultados das ações decorrentes do debate iniciado na terça (22).

A primeira etapa consiste na realização de oficinas sobre a regionalização do saneamento, agendadas para os dias 29 e 30 de junho com os municípios, agências reguladoras, prestadores de serviços da área, Fórum Gaúcho de Comitês de Bacias, Corsan e demais interessados no tema. Também será viabilizado espaço para contribuições da sociedade por meio de formulário a ser disponibilizado no site da Sema. Na sequência, será realizada a análise técnica dos dados coletados para a construção de um projeto de lei a ser encaminhado para a AL-RS.

Vale ressaltar que, o presidente do Legislativo gaúcho encaminhou no último dia sete desse mês, um ofício para o governador Eduardo Leite indicando a elaboração de um projeto de lei que defina as unidades regionais de saneamento básico, em atendimento ao prazo do Marco Legal do Saneamento Básico Brasileiro. A norma deve ser executada pelos estados até o próximo dia 15 de julho. “Nós, deputados, queremos usar a prerrogativa do Parlamento para dar protagonismo aos detentores da concessão, que são os municípios”, declarou Gabriel Souza.

FOTO: Joel Vargas