Uma professora da rede pública de ensino está sendo investigada por ter praticado o crime de estupro de vulnerável contra um aluno. Segundo informações, o relacionamento da professora, de 40 anos, com o aluno, de 13 anos, já tinha três meses e foi descoberto pelos pais do garoto devido sua mudança de comportamento.
O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil da cidade e será investigado pela equipe do Delegado João Henrique Gomes de Almeida. O menor foi encaminhado para exames psicológicos e físicos em Porto Alegre, o laudo deverá sair em alguns dias.
O Ministério Público ao ser informado do caso pelo advogado contratado pelos pais do menor, aguardará o resultado das investigações policiais para decidir se aceitará a denúncia ou optará pelo arquivamento do caso que deverá correr em segredo de justiça afim de preservar a identidade do menor.
O que diz a lei
Estupro de Vulnerável
Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:
Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
§1º – Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
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Texto: Santo Antônio da Patrulha em notícia