Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pretende punir pessoas que criam páginas ofensivas e difamatórias contra parlamentares na internet. A proposta quer acelerar a identificação de usuários que falam mal de políticos e responsabilizar criminalmente os provedores, portais e redes sociais que hospedam o conteúdo. As informações são do site Congresso em Foco. O texto está em fase final de elaboração e deverá ser apresentado em setembro pelo procurador parlamentar, deputado Cláudio Cajado (DEM-BA). Ao portal, ele afirmou que vai propor uma mudança no Marco Civil da Internet – o objetivo é facilitar a retirada das postagens ofensivas contra políticos em geral.
Portais e provedores também deverão ser punidos, de acordo com a proposta. Caso um usuário crie um perfil falso no Facebook que atinja a honra de algum deputado, por exemplo, a empresa será acionada, assim como o internauta.
— Às vezes, a pessoa faz um ‘fake’ ofensivo à honra de qualquer pessoa e essas empresas não têm nenhum tipo de controle sobre esses atos criminosos e permitem que eles sejam divulgados. A nossa tese é que quem pratica o crime tem de responder. E quem ajuda a divulgar esse crime tem de ser corresponsável — afirma Cajado.
O parlamentar afirma que o projeto pode beneficiar também o usuário comum, já que pessoas que promovem o ódio e a injúria na internet serão mais facilmente identificadas.
A proposta tem o apoio de Eduardo Cunha (PMDB – RJ), presidente da Câmara dos Deputados, e deve ser votada em regime de urgência nos próximos meses.
