O governador Eduardo Leite realizou na segunda-feira (21), o lançamento de mais um projeto: o ‘Pavimenta’, o qual tem como principais focos, o aumento e a qualificação da infraestrutura rodoviária dos municípios gaúchos. O ‘Pavimenta’ faz parte do programa Avançar: Ações e Investimentos do Governo Gaúcho, lançado na semana passada que passa a envolver as iniciativas com as quais o governo do RS pretende acelerar o crescimento econômico e melhorar a qualidade da prestação de serviços à população.

Segundo Leite, o Pavimenta vai aplicar R$ 170 milhões em obras de infraestrutura urbana, a partir de um modelo de decisão sobre a aplicação de recursos, valorizando a parceria com os municípios. Dos R$ 170 milhões, R$ 60 milhões vão ser disponibilizadas pelo Estado e os outros R$ 110 milhões são de créditos com os bancos públicos BRDE e Badesul.

Com isso, o objetivo é promover fomento à cultura e ao turismo e aprimorar as condições para escoamento da produção, melhorando por consequência a qualidade de vida de todos os cidadãos. O Estado vai prestar apoio aos municípios de duas formas. A primeira é no desenvolvimento de projetos de engenharia de infraestrutura rodoviária. O segundo eixo é pela análise da viabilidade técnica de propostas existentes, que pode dar lugar a convênios para a realização de investimentos nas obras selecionadas – mediante contrapartidas das cidades.

COMO PARTICIPAR DO PROGRAMA

Ainda na segunda (21), o governo gaúcho publicou, no Diário Oficial do Estado, o primeiro edital para seleção de projetos de municípios. O documento – disponível na página da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios (SAAM): www.estado.rs.gov.br/saam, em ‘Acesse o edital do Pavimenta’ – detalha as condições para manifestação de interesse de adesão, bem como os critérios de aprovação das propostas.

Após a publicação, as cidades interessadas em participar têm até 30 dias para manifestar interesse em participar de algum dos dois eixos do Pavimenta. Além das informações técnicas e de observância à legislação ambiental, entre outros documentos, é importante apresentar um diagnóstico da realidade que se quer modificar, aprimorar ou desenvolver, além de indicação da viabilidade, dos custos, dos benefícios e dos prazos de execução da ação pretendida.

Foto: Gustavo Mansur