• PROJETO DE LEI Nº 155/2015 do Legislativo – Altera dispositivos da Lei nº 2.229, de 05 de setembro de 1989 sobre distinção honorífica Medalha “Mérito General Osório”.

  • PROJETO DE LEI Nº 169/2015 do EXECUTIVO – Cria o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica – PMAQ-AB/MUNICIPAL, na Forma de Incentivo Financeiro de Desempenho.

  • PROJETO DE LEI Nº 172/2015 do Legislativo – Autoriza o Município de Osório a receber doação de automóvel da Universidade de Caxias do Sul – UCS. O veículo objeto da doação foi adaptado para servir como Laboratório Ambiental Escolar, disponibilizando materiais didáticos e equipamentos para as escolas municipais de ensino fundamental.

  • PROJETO DE LEI Nº 179/2015 do EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo conceder auxílio no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a Associação Esportiva Osoriense com objetivo desenvolver o projeto Handebol Para Todos.

  camara de vereadores