Desde o final do mês de maio, representantes do Departamento de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, Aquícola, Indígenas e Quilombolas (DDAPA), da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), iniciaram a entrega dos mapas do georreferenciamento (croquis) e dos memoriais do Projeto Piloto de Regularização Fundiária. A iniciativa é realizada em conjunto com a Emater/RS-Ascar e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em parceria com as prefeituras dos municípios beneficiados.
Segundo o engenheiro agrônomo da Seapdr, Marlon Hilgert Arenhardt, a partir desse material técnico, de custo elevado para contratação individual, os proprietários poderão encaminhar a regularização do registro de seus imóveis. “É importante salientar que é uma parte do processo e que eles precisam seguir com a tramitação no cartório e registro conforme cada caso”, alerta Marlon.
SOBRE O CONVÊNIO
O projeto iniciou em 2013 e tem por objetivo apoiar os processos de regularização fundiária de imóveis rurais em municípios do Rio Grande do Sul. Porém, o projeto só começou a ser executado em 2018, quando foi contratada a empresa Caplan Topografia de Meleiro (SC) para realizar a medição dos imóveis.
Foram beneficiados, nesta primeira etapa, os municípios de Mampituba, Caraá, Itati, Cerro Grande do Sul e Barão do Triunfo. Apenas em Mampituba foram beneficiados 420 donos de terras.
