Ao longo desse ano, o governo do Estado deve realizar 70 licitações destinadas à concessão de estações rodoviárias de pequeno porte, onde é fundamental a prestação do serviço, mas a arrecadação não é expressiva. A ação está entre as prioridades do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).

De acordo com o secretário estadual de Logística e Transportes, Juvir Costella, a meta é qualificar o transporte intermunicipal de passageiros no interior do RS. “É preciso adaptar nossas estações rodoviárias às necessidades de cada região. ressalta. Por isso, estamos viabilizando novas concessões para que a população tenha mais conforto e segurança nos serviços”, afirma Costella. Além das estações, também começam a ser licitadas a partir do segundo semestre, 120 agências rodoviárias – pontos comerciais para aquisição de passagens e despacho de encomendas. “Nas cidades em que não for viável economicamente um prédio exclusivo para o serviço, devem ser disponibilizadas essas agências, que serão instaladas em lojas, lotéricas e farmácias”, explica o diretor-geral do Daer, Luciano Faustino.

De acordo com o diretor de Transportes Rodoviários do Departamento, Lauro Hagemann, aproximadamente 40 processos destinados a concessão de terminais estão na Central de Licitações do estado e devem ser publicados em breve. “Os novos contratos oferecerão, inclusive, estruturas adequadas a pessoas com deficiência, entre outras melhorias”, salienta. Hagemann destaca que desde 2018 o Daer está atualizando os contratos de concessão das estações rodoviárias.

“Muitos deles eram anteriores à Lei Federal 8.666, de 1993, que estabelece as normas para licitações e contratos administrativos. Reformulamos as exigências dos editais, principalmente para tornar atrativo o investimento na prestação dos serviços e evitar o fechamento precoce de muitos estabelecimentos. Uma delas foi a dispensa do pagamento de outorga para rodoviárias que estão localizadas em municípios de menor porte”, explica Faustino.

As concessões são válidas por 25 anos, e as permissões das agências rodoviárias por cinco anos. Atualmente, o estado conta com 210 terminais operando por meio de concessões e termos de autorização.

Novas rodoviárias

Em 2020, foram realizadas 45 licitações voltadas a concessão de terminais rodoviários. Dessas, 29 foram desertas – isto é, não tiveram interessados na disputa. Para a superintendente de terminais rodoviários do Daer, Luciana Azevedo “isso acontece nos processos referentes a municípios menores que, durante a pandemia, foram ainda mais impactados pela crise provocada pelo Coronavírus, o que gerou uma queda de aproximadamente 40% na movimentação de passageiros”.

A superintendente ressalta que 12 licitações contaram com empresas vencedoras: oito delas preveem mudanças no local da estação rodoviária, sendo que quatro rodoviárias serão instaladas em prédios novos, como é o caso de Tramandaí. Já no restante dos processos, a administração ficará a cargo dos antigos permissionários. Vale ressaltar que quatro licitações lançadas em 2020 ainda seguem em processo de transcrição, como é o caso das rodoviárias de Osório e Torres. A expectativa é de que os vencedores sejam conhecidos ainda no primeiro semestre de 2021.

Foto: Geovani Soares