BRASÍLIA, DF, BRASIL 22.11.2016: Em reunião de governadores com o presidente da República, Michel Temer, o governador José Ivo Sartori defendeu os interesses do Rio Grande do Sul, principalmente no que se refere à sustentabilidade financeira. Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini
BRASÍLIA, DF, BRASIL 22.11.2016: Em reunião de governadores com o presidente da República, Michel Temer, o governador José Ivo Sartori defendeu os interesses do Rio Grande do Sul, principalmente no que se refere à sustentabilidade financeira. Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini

O governador José Ivo Sartori e outros 22 gestores estaduais se reuniram, nesta terça-feira (22), em Brasília, com a equipe econômica do governo federal, em encontro convocado pelo presidente da República, Michel Temer. A situação financeira dos estados e a dívida com a União foram os principais temas abordados. O Executivo gaúcho decretou, nesta terça-feira (22), situação de calamidade das finanças, após anúncio de uma série de medidas de modernização do Estado.

Após a reunião, governadores e União divulgaram uma nota à imprensa, na qual constituem um “pacto nacional pelo equilíbrio das contas públicas”. Os governantes estaduais formalizarão uma emenda à proposta de emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência que será apresentada pela União. A partir desta quarta (23), os secretários da Fazenda dos Estados elaborarão, com a Secretaria do Tesouro Nacional, proposta de ajustes a ser apresentada na próxima semana pelos governadores ao ministro Henrique Meirelles. Serão formatados instrumentos jurídicos necessários ao acordo a ser formulado perante o Supremo Tribunal Federal.

“O Rio Grande do Sul percebeu a crise muito antes de outros estados. Desde o primeiro dia do nosso governo, tomamos medidas para evitar que a situação se agravasse ainda mais. Diminuímos despesas, reduzimos cargos de confiança e o número de secretarias, construímos o Ajuste Fiscal Gaúcho, com aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, pioneira no País. Poderia falar do Regime de Previdência Complementar e das medidas que apresentamos ontem à sociedade. Estamos concentrados na recuperação da economia do Rio Grande do Sul”, destacou Sartori.

Também participaram do encontro os governadores Geraldo Alckmin (SP), Camilo Santana (CE), Confúncio Moura (RO), Fernando Pimentel (MG), Flávio Dino (MA), Jackson Barreto (SE), João Raimundo Colombo (SC), José Melo de Oliveira (AM), Luiz Fernando Pezão (RJ), Marcelo Miranda (TO), Marconi Perillo (GO), Paulo Câmara (PE), Pedro Taques (MT), Reinaldo Azambuja (MS), Ricardo Coutinho (PB), Rui Costa (BA), Simão Jatene (PA), Suely Campos (RR), Tião Viana (AC), Waldez Góes (AP), Wellington Dias (PI) e Rodrigo Rollemberg (DF), e a vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti.

Pelo governo federal, os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo de Oliveira (Planejamento), a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, e o secretário-executivo da Fazenda, Eduardo Guardia. De acordo com informações do Palácio do Planalto, Temer convidou ainda os líderes do governo no Congresso, senador Romero Jucá, e no Senado, Aloysio Nunes.

Leia a nota do Palácio do Planalto na íntegra.

Texto: Gabriela Alcantara, de Brasília
Edição: Gonçalo Valduga/Secom