excesso1. A Secretaria da Educação respeita as manifestações de servidores marcadas para esta quinta-feira (4), mas orienta que os estabelecimentos de ensino permaneçam abertos e em funcionamento normal.

2. O parcelamento de salários não é ato de vontade, mas fruto da crise financeira do país e da situação estrutural do Estado.

3. A eventual redução de períodos traz prejuízos para a comunidade escolar, especialmente para os alunos. A manutenção das aulas é um direito dos estudantes e um compromisso que deve ser observado pelos professores. As ocorrências deverão ser registradas pelos diretores das escolas.

4. Para que ocorra a validação do ano letivo, será exigido pela Secretaria da Educação o cumprimento da carga horária mínima estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Secretaria Estadual da Educação