SERÁ O FIM DAS SAIDINHAS DOS PRESOS?

O sistema penal brasileiro carece de medidas e investimentos que promovam a ressocialização dos detentos. Mas há de se convir de que preso somente existe devido ter cometido delitos que o cercearam da liberdade.
A legislação atual protege enormemente o detento, concedendo benefícios que terminam gerando mais problemas e ainda levando para dentro dos presídios, drogas, armas, celulares, dinheiro entre outros objetos que aumentam o risco entre os grupos que se formam.
A votação pela Câmara dos Deputados na semana passada foi maciça para dar fim a esta saidinha temporária dos presos, onde a maioria busca neste tempo livre reincidir na criminalidade. Foram 311 votos contra 98 contrários ao término deste benefício. A maioria dos votos contrários foram de partidos da esquerda, talvez penando num futuro não distante de usufruir do benefício. Bastante polêmico, esse benefício é concedido mediante alguns critérios e para tipos específicos de crime, visto como ser um meio de ressocialização, e criticado, por ser uma oportunidade para a reincidência. É concedido o direito à saída temporária o preso que cumpre pena em regime semiaberto, que, até a data da saída, tenha cumprido um sexto da pena total, se for primário, ou, um quarto se for reincidente. Esse recluso deve ter boa conduta carcerária, uma vez que o juiz, antes de conceder a saída temporária, consulta o setor jurídico do presídio. Mas nem sempre há esta agilidade e acaba até mesmo o preso ficando a espera do benefício que não é automático, ficando mais tempo detido do que seria.
Uma parcela dos detentos, quando possuem o benefício ainda não retornam à casa de detenção e com isto regredindo no cumprimento da pena convertendo em regime fechado.
Além disso, a saidinha termina imobilizando as forças policiais na recaptura de presos e até no atendimento de mais ocorrências devido a reincidência para o crime. Também serve para que o preso mantenha contato externo com comandados de facções criminosas e levar informações aos que comando o crime de dentro das penitenciárias.
Tudo isto leva um custo enorme para as forças de segurança em muitas vezes procederem a prisão de um elemento por mais vezes e a com a legislação branda terminam nas ruas mais rápido do que o grupo policial que atuou no caso que fica horas envolto em relatórios.
O fim das saidinhas certamente vai forçar ao indivíduo pensar mais vezes antes de cometer o delito, pelo rigor imposto pelo sistema penal. Aliás, deveria o Sistema Penal e o Código Penal terem uma profunda revisão para que tanto policiais, quanto o cidadão de bem possa se sentir mais protegido e diminuir a sensação de insegurança impostas nas ruas. Agora que houve a aprovação na Câmara dos Deputados o que se espera é que o Senado confirme e vá a sanção presidencial terminando com esta benesse entre tantas concedidas aos presos. Devemos pensar que preso era um cidadão de bem que por decisão própria aderiu à criminalidade, tendo ciência de que pode ser responsabilizado e parar na cadeia