SES repassa R$ 45 milhões a hospitais do RS

Secretária Arita Bergmann esteve reunida por vídeo conferência com dirigentes da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS.

O governo do Estado vai distribuir R$ 45 milhões de reais para os hospitais gaúchos. Esse valor destinado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) vai auxiliar no pagamento nas diárias de 139 leitos de Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) em 19 hospitais gaúchos que aguardam habilitação do Ministério da Saúde para atendimento de pacientes da Covid-19. Entre eles estão os Hospitais: Nossa Senhora dos Navegantes de Torres (cinco leitos), o Hospital de Tramandaí (seis leitos) e o Hospital Santa Luzia de Capão da Canoa (um leito).

A secretária da Saúde, Arita Bergmann, informou que as diárias das UTIs são no valor de R$ 1,6 mil. Segundo ela, a SES se compromete com esse custeio e agiliza o início do funcionamento dos leitos desses hospitais com gestão estadual. A autorização do pagamento se dá em caráter excepcional, baseada na situação de calamidade pública declarada pelo Governo do Estado por causa da pandemia do novo coronavírus.

Teto MAC integral

Recursos do teto de média e alta complexidade (Teto MAC), no valor de R$ 45 milhões, foram repassados, na sua integralidade, na terça-feira (5), a hospitais, clínicas e laboratórios do RS. Esse recurso, proveniente do Ministério da Saúde, é calculado pela produção ofertada a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Desde março, devido à pandemia, esse valor está sendo repassado aos prestadores na integralidade, sem o desconto programado aos serviços que não atingirem as metas contratualizadas. Cada serviço de saúde que é oferecido pelo SUS possui metas de produção a serem atingidas firmadas em contrato, que devem ser cumpridas para que recebam 100% do valor contratualizado.

Emendas parlamentares

Durante a reunião, também foi anunciada a indicação de R$ 105 milhões a cerca de 185 hospitais gaúchos em emendas parlamentares federais. Instituições de todo o Estado serão beneficiadas assim que os recursos estiverem disponíveis no Fundo Estadual de Saúde (FES) e tiverem assinado um termo aditivo ao contrato com a Secretaria da Saúde (SES).

Estavam presentes na videoconferência o presidente da Federação, André Emílio Lagemman, o vice-presidente Luciney Boherer e o superintendente Jairo Tessari. Integrantes da diretoria da SES também participaram da reunião.

Foto: SES